Transparência

Comitê Encarregado Central - LGPD
CC0 - Domínio Público
  • Comitê Encarregado Central - LGPD
    • O Comitê Encarregado Central é responsável pelo tratamento de dados pessoais e possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

      Membros do Comitê Encarregado Central:
      Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Eduardo de Almeida Ramos - Subsecretário
      Membro: Julia Amorim Barbosa - Assessor Técnico
      Membro: Gabriel Cruz Viana - Agente Administrativo
      Membro: Marcelo Sperandio Fanchiotti - Subsecretário
      Membro: Wesley Barbosa Gomes - Auditor de Controle Interno

      Endereço:
      Prefeitura Municipal de Aracruz
      Avenida Morobá, 20, bairro Morobá
      CEP 29192-733 / Aracruz – ES
      Aberto das 08h às 18h.

      Telefone:
      (27) 3270-7011 - Ramal 7011

      E-mail:
      lgpd@aracruz.es.gov.br

      Previsão legal:
      LGPD, art. 5º, VIII

      Atribuições:
      Artigo 41, §2º, da LGPD
      I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
      II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
      III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
      IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
transparenciaWeb - 3.9.46.4. Última Atualização de Dados: 12/09/2024 às 01:09 / Tectrilha Software 2014©
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Prefeitura Municipal de Aracruz Avenida Morobá, 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. CEP: 29.192-733. Tel.: (27) 3270-7050 / 0800-283-9263
Horário de Funcionamento : 12:00 às 18:00.

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