| Número:
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0067/2024
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Início:
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04/07/2024
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Valor Original:
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R$ 8.290.142,78
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| Tipo:
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OUTROS - RECEBIDO
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Final:
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31/12/2025
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Valor Aditivo:
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R$ 0,00
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| Processo:
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40/2024
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Celebrado em:
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02/07/2024
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Valor Contrapartida:
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R$ 0,00
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| Situação:
|
Em Vigor
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Publicado em:
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03/07/2024
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Valor Total:
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R$ 8.290.142,78
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| Tipo Termo:
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Convênio
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Legislação |
LEI FEDERAL - 14133/2021
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Valor Total Empenhado:
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R$ 0,00
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| Secretaria:
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SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
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Gestor:
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RAFAEL MACHADO BORGO
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| Conveniado:
|
SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
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Valor Total Pago:
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R$ 0,00
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| Objeto:
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O presente Convênio tem por objeto a infraestrutura urbana em ruas no Bairro Santa Marta, em Barra do Sahy
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| Número:
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0051/2024
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Início:
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05/09/2024
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Valor Original:
|
R$ 6.876,75
|
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| Tipo:
|
OUTROS - CONCEDIDOS
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Final:
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04/09/2025
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Valor Aditivo:
|
R$ 0,00
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| Processo:
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19836/2024
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Celebrado em:
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04/09/2024
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Valor Contrapartida:
|
R$ 0,00
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| Situação:
|
Em Vigor
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Publicado em:
|
05/09/2024
|
Valor Total:
|
R$ 6.876,75
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| Tipo Termo:
|
Fomento
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Legislação |
LEI FEDERAL - 13019/2014
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Valor Total Empenhado:
|
R$ 6.876,75
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| Secretaria:
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Gestor:
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ROSIANE SCARPATT TOFFOLI
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| Conveniado:
|
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
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Valor Total Pago:
|
R$ 6.876,75
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| Objeto:
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O presente Termo de Fomento tem por objeto “repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras”, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
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| Número:
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0045/2024
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Início:
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10/09/2024
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Valor Original:
|
R$ 207.160,51
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| Tipo:
|
SUBVENÇÃO - CONCEDIDOS
|
Final:
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09/09/2025
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Valor Aditivo:
|
R$ 0,00
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| Processo:
|
29214/2024
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Celebrado em:
|
09/09/2024
|
Valor Contrapartida:
|
R$ 0,00
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| Situação:
|
Em Vigor
|
Publicado em:
|
10/09/2024
|
Valor Total:
|
R$ 207.160,51
|
| Tipo Termo:
|
Fomento
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Legislação |
LEI FEDERAL - 13019/2014
|
Valor Total Empenhado:
|
R$ 0,00
|
| Secretaria:
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Gestor:
|
Rosilene Filipe dos Santos Matos
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| Conveniado:
|
CARITAS DIOCESANA DE COLATINA
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Valor Total Pago:
|
R$ 0,00
|
| Objeto:
|
Cooperação financeira entre a administração pública e a Organização da Sociedade Civil através do Edital De Chamamento Público Para Seleção De Organização Da Sociedade Civil–OSC- Nº003/2024/Semas- Processo Nº 13.278/2024, Lote 02 (eixo
2.5.1.3.2), por meio da oferta de oficinas a participação organizada e a expressão livre de criança e em especial aos assuntos a ela relacionados, no Município de Aracruz–ES.
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| Número:
|
0042/2024
|
Início:
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10/09/2024
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Valor Original:
|
R$ 207.142,86
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| Tipo:
|
SUBVENÇÃO - CONCEDIDOS
|
Final:
|
09/09/2025
|
Valor Aditivo:
|
R$ 0,00
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| Processo:
|
28833/2024
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Celebrado em:
|
09/09/2024
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Valor Contrapartida:
|
R$ 0,00
|
| Situação:
|
Em Vigor
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Publicado em:
|
10/09/2024
|
Valor Total:
|
R$ 207.142,86
|
| Tipo Termo:
|
Fomento
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Legislação |
LEI FEDERAL - 13019/2014
|
Valor Total Empenhado:
|
R$ 207.142,86
|
| Secretaria:
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Gestor:
|
Rosilene Filipe dos Santos Matos
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| Conveniado:
|
ASS. DE PAIS E AMIGOS 25 GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBA
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Valor Total Pago:
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R$ 0,00
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| Objeto:
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Cooperação financeira para a execução do “Projeto Aprender Fazendo” como oficinas complementares aos serviços ofertados pela rede pública da assistência social do município de Aracruz, a ser financiado pelo poder público de acordo com o Edital 003/2024, conforme item 1 - Lote 2 – facilitar o acesso a políticas públicas de qualidade que garantam os direitos humanos de crianças, adolescentes e suas famílias e que contemplem a superação das desigualdades, afirmação da diversidade com promoção da equidade e inclusão social, fundamentadas a apoiar a execução de projetos que promovam as ações das letras B e H que são: B – executem ações destinadas a promoção dos direitos de crianças e adolescentes à saúde, educação, cultura ou esporte e lazer e H – Façam campanhas educativas com linguagens adequada a crianças e adolescentes para sensibilização quanto aos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
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| Número:
|
0041/2024
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Início:
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12/08/2024
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Valor Original:
|
R$ 209.294,00
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| Tipo:
|
SUBVENÇÃO - CONCEDIDOS
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Final:
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11/08/2025
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Valor Aditivo:
|
R$ 0,00
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| Processo:
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24507/2024
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Celebrado em:
|
09/08/2024
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Valor Contrapartida:
|
R$ 0,00
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| Situação:
|
Em Vigor
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Publicado em:
|
12/08/2024
|
Valor Total:
|
R$ 209.294,00
|
| Tipo Termo:
|
Fomento
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Legislação |
LEI FEDERAL - 13019/2014
|
Valor Total Empenhado:
|
R$ 209.294,00
|
| Secretaria:
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Gestor:
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ROSIANE SCARPATT TOFFOLI
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| Conveniado:
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ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA CIDADANIA, EDUCACAO E ARTE
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Valor Total Pago:
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R$ 209.294,00
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| Objeto:
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Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do Projeto “Pilates: Saúde em Movimento”, mediante o repasse de recursos oriundos de emenda parlamentar,
proporcionando aos munícipes atendidos pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL o acesso à prática de exercícios físicos, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos participantes.
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