Transparência

Convênio 0028/2024 Detalhes do Convênio
Informações do Convênio
Número
0028/2024
CPF/CNPJ
32.400.772/0001-07
Processo
21644/2024
Tipo de Convênio
SUBVENÇÃO - CONCEDIDOS
Tipo Termo
Fomento
Início
28/06/2024
Final
27/12/2024
Celebração
27/06/2024
Publicação
28/06/2024
Gestor
Rosiane Scarpatt Tóffoli - - SEMSA
Aditivo
R$ 0,00
Valor Contratado
R$ 957.626,26
Valor Contrapartida
R$ 0,00
Valor Total
R$ 957.626,26
Valor Total Empenhado
R$ 957.626,26
Valor Total Pago
R$ 957.626,26
Entidade / Proponente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Representante Legal
(Não Informado)
Secretaria
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto
O presente TERMO DE FOMENTO, decorrente de causas que excepcionam o chamamento público, previsto no art. 30, inciso VI c/c 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei 13.204/2015 tem por objeto a oferta de atendimento especializado na área de saúde às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo os transtornos globais de desenvolvimento com algum grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas.
Empenhos
EmpenhoDataProcessoValor (R$)
1558/2024 28/06/2024 21644/2024 735.000,00
1559/2024 28/06/2024 21644/2024 175.000,00
1560/2024 28/06/2024 21644/2024 47.626,26
Prestações de Contas
Não há itens para serem exibidos.
Anexos
transparenciaWeb - 3.9.46.4. Última Atualização de Dados: 19/09/2024 às 01:09 / Tectrilha Software 2014©
Melhor visualizado com resolução 1280 x 768 em Safari 6.1.4, Mozilla Firefox 28.0 ou Google Chrome .
Requisitos mínimos: Desktop - Safari 3.1, Mozilla Firefox 3.5.19 ou Google Chrome (1024x768). Mobile - iOS Safari 3.2, Android Browser 2.1.
Prefeitura Municipal de Aracruz Avenida Morobá, 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES. CEP: 29.192-733. Tel.: (27) 3270-7050 / 0800-283-9263
Horário de Funcionamento : 12:00 às 18:00.

Política de Privacidade