Transparência

Convênio 0001/2024 Detalhes do Convênio
Informações do Convênio
Número
0001/2024
CPF/CNPJ
32.400.772/0001-07
Processo
51659/2023
Tipo de Convênio
SUBVENÇÃO - CONCEDIDOS
Tipo Termo
Fomento
Início
05/01/2024
Final
04/06/2024
Celebração
03/01/2024
Publicação
05/01/2024
Gestor
ROSIANE SCARPATT TOFFOLI - 34.312 - SEMSA
Aditivo
R$ 0,00
Valor Contratado
R$ 649.230,56
Valor Contrapartida
R$ 0,00
Valor Total
R$ 649.230,56
Valor Total Empenhado
R$ 649.230,56
Valor Total Pago
R$ 649.230,56
Entidade / Proponente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
Representante Legal
(Não Informado)
Secretaria
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto
O presente TERMO de Fomento, decorrente de causas que excepcionam o chamamento público, previsto no art. 30, inciso VI e 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014 com redação dada pela Lei 13.204/2015 tem por objeto a oferta de atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtornos globais desenvolvimento com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas; para prestação de Serviços Especializados em neuropediatra, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, enfermagem, nutrição e odontologia para atender demanda individual e/ou múltipla na média complexidade; estendendo a oferta aos não contemplados nos CID 10 para deficiência intelectual assistidos pelo CER tipo II, para consultas de triagem e acompanhamento referenciadas da rede municipal.
Empenhos
EmpenhoDataProcessoValor (R$)
219/2024 22/01/2024 51659/2023 649.230,56
Prestações de Contas
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transparenciaWeb - 3.9.46.4. Última Atualização de Dados: 19/09/2024 às 01:09 / Tectrilha Software 2014©
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