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Contratos
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Licitações
Licitações
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Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
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Atas de Registro de Preço
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Plano de Contratações Anual
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Bens e Produtos Adquiridos
Bens e Produtos Adquiridos
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Por Categoria
Por Lotação
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Bens Imóveis
Por Bem Imóvel
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Plano Plurianual
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Decretos
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Decretos Suplementares
Decretos Suplementares 2024
Decretos Suplementares 2023
Decretos Suplementares 2022
Decretos Suplementares 2021
Decretos Suplementares 2020
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Obras Municipais
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Obras/Serviços
Geo-Obras
Geo-Obras
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Incentivos Fiscais
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Educação
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Comitê Encarregado Central - LGPD
Comitê Encarregado Central - LGPD
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Decretos e Portarias
Inicio
Unid. Administrativa:
Prefeitura Municipal de Aracruz
Instit. de Previdência e Assist.dos Serv.do Munic. de Aracruz - IPASMA
SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Exercício:
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Periodicidade:
Anual
Semestral
Quadrimestral
Trimestral
Bimestral
Mensal
* No filtro de
Exercício
só são exibidos os anos que
possuam elementos cadastrados.
Caso algum exercício não seja exibido
não existem dados para este período.
Data de atualização no rodapé da página
(informações integradas).
Consulta Livre
Filtro livre de receita
Tipo de Receita:
Realizada
Lançada
Informações da Receita
Data do lançamento/realização entre:
e    
Unidade Gestora:
[Todas]
Prefeitura Municipal de Aracruz
SECRETARIA DE GOVERNO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCURADORIA GERAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE AGRICULTURA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ
Natureza de Receita
Categoria Econômica:
[Todas]
1.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas Correntes
2.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas de Capital
7.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas Correntes
8.0.0.0.00.0.0.00 - Receitas de Capital
Origem:
[Todas]
1.1.0.0.00.0.0.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.2.0.0.00.0.0.00 - Contribuições
1.3.0.0.00.0.0.00 - Receita Patrimonial
1.4.0.0.00.0.0.00 - Receita Agropecuária
1.5.0.0.00.0.0.00 - Receita Industrial
1.6.0.0.00.0.0.00 - Receita de Serviços
1.7.0.0.00.0.0.00 - Transferências Correntes
1.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas Correntes
2.1.0.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito
2.2.0.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens
2.3.0.0.00.0.0.00 - Amortização de Empréstimos
2.4.0.0.00.0.0.00 - Transferências de Capital
2.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas de Capital
7.1.0.0.00.0.0.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.2.0.0.00.0.0.00 - Contribuições
7.3.0.0.00.0.0.00 - Receita Patrimonial
7.4.0.0.00.0.0.00 - Receita Agropecuária
7.5.0.0.00.0.0.00 - Receita Industrial
7.6.0.0.00.0.0.00 - Receita de Serviços
7.7.0.0.00.0.0.00 - Transferências Correntes
7.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas Correntes
8.1.0.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito
8.2.0.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens
8.3.0.0.00.0.0.00 - Amortização de Empréstimos
8.4.0.0.00.0.0.00 - Transferências de Capital
8.9.0.0.00.0.0.00 - Outras Receitas de Capital
Espécie:
[Todas]
1.1.1.0.00.0.0.00 - Impostos
1.1.2.0.00.0.0.00 - Taxas
1.1.3.0.00.0.0.00 - Contribuição de Melhoria
1.2.1.0.00.0.0.00 - Contribuições Sociais
1.2.4.0.00.0.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
1.3.1.0.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.2.0.00.0.0.00 - Valores Mobiliários
1.3.3.0.00.0.0.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
1.3.4.0.00.0.0.00 - Exploração de Recursos Naturais
1.3.5.0.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Intangível
1.3.6.0.00.0.0.00 - Cessão de Direitos
1.3.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas Patrimoniais
1.6.1.0.00.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.2.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
1.6.3.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.4.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Financeiras
1.6.9.0.00.0.0.00 - Outros Serviços
1.7.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
1.7.3.0.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.4.0.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas
1.7.5.0.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.6.0.00.0.0.00 - Transferências do Exterior
1.9.1.0.00.0.0.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.2.0.00.0.0.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.3.0.00.0.0.00 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôni
1.9.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas Correntes
2.1.1.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.2.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito - Mercado Externo
2.2.1.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis
2.2.2.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Imóveis
2.2.3.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Intangíveis
2.4.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades
2.4.2.0.00.0.0.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
2.4.3.0.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
2.4.4.0.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas
2.4.5.0.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
2.4.6.0.00.0.0.00 - Transferências do Exterior
2.9.1.0.00.0.0.00 - Integralização de Capital Social
2.9.4.0.00.0.0.00 - Resgate de Títulos do Tesouro
2.9.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas de Capital
7.1.1.0.00.0.0.00 - Impostos
7.1.2.0.00.0.0.00 - Taxas
7.1.3.0.00.0.0.00 - Contribuição de Melhoria
7.2.1.0.00.0.0.00 - Contribuições Sociais
7.2.4.0.00.0.0.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç
7.3.1.0.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
7.3.2.0.00.0.0.00 - Valores Mobiliários
7.3.3.0.00.0.0.00 - Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão,
7.3.4.0.00.0.0.00 - Exploração de Recursos Naturais
7.3.5.0.00.0.0.00 - Exploração do Patrimônio Intangível
7.3.6.0.00.0.0.00 - Cessão de Direitos
7.3.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas Patrimoniais
7.6.1.0.00.0.0.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
7.6.2.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
7.6.3.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Referentes à Saúde
7.6.4.0.00.0.0.00 - Serviços e Atividades Financeiras
7.6.9.0.00.0.0.00 - Outros Serviços
7.7.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades
7.7.2.0.00.0.0.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
7.7.3.0.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
7.7.4.0.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas
7.7.5.0.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
7.7.6.0.00.0.0.00 - Transferências do Exterior
7.9.1.0.00.0.0.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
7.9.2.0.00.0.0.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
7.9.3.0.00.0.0.00 - Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôni
7.9.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas Correntes
8.1.1.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito - Mercado Interno
8.1.2.0.00.0.0.00 - Operações de Crédito - Mercado Externo
8.2.1.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis
8.2.2.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Imóveis
8.2.3.0.00.0.0.00 - Alienação de Bens Intangíveis
8.4.1.0.00.0.0.00 - Transferências da União e de suas Entidades
8.4.2.0.00.0.0.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e
8.4.3.0.00.0.0.00 - Transferências dos Municípios e de suas Entidades
8.4.4.0.00.0.0.00 - Transferências de Instituições Privadas
8.4.5.0.00.0.0.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas
8.4.6.0.00.0.0.00 - Transferências do Exterior
8.9.1.0.00.0.0.00 - Integralização de Capital Social
8.9.4.0.00.0.0.00 - Resgate de Títulos do Tesouro
8.9.9.0.00.0.0.00 - Demais Receitas de Capital
1.2.2.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.2.3.0.00.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
1.4.1.0.00.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5.1.0.00.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
1.7.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.4.0.00.0.0.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
2.3.1.0.00.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
7.2.2.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
7.2.3.0.00.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
7.4.1.0.00.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
7.5.1.0.00.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
7.7.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.9.4.0.00.0.0.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
8.3.1.0.00.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
8.4.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Rúbrica:
[Todas]
1.1.1.2.00.0.0.00 - Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.3.00.0.0.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat
1.1.2.1.00.0.0.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.2.00.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.2.1.9.00.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.3.2.1.00.0.0.00 - Juros e Correções Monetárias
1.3.2.2.00.0.0.00 - Dividendos
1.3.2.3.00.0.0.00 - Participações
1.3.2.9.00.0.0.00 - Outros Valores Mobiliários
1.3.3.1.00.0.0.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpo
1.3.3.2.00.0.0.00 - DELEG DOS SERV DE INFRAESTRUTURA
1.3.3.9.00.0.0.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos
1.3.4.9.00.0.0.00 - Exploração de Outros Recursos Naturais
1.9.2.1.00.0.0.00 - Indenizações
1.9.2.2.00.0.0.00 - Restituições
1.9.2.3.00.0.0.00 - Ressarcimentos
2.1.1.1.00.0.0.00 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
2.1.1.2.00.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.9.00.0.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.2.1.00.0.0.00 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
2.1.2.2.00.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
2.1.2.9.00.0.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
2.2.1.1.00.0.0.00 - Alienação de Títulos Mobiliários
2.2.1.2.00.0.0.00 - Alienação de Estoques
2.2.1.3.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
7.1.1.2.00.0.0.00 - Impostos sobre o Patrimônio
7.1.1.3.00.0.0.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nat
7.1.2.1.00.0.0.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
7.1.2.2.00.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
7.2.1.9.00.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.3.2.1.00.0.0.00 - Juros e Correções Monetárias
7.3.2.2.00.0.0.00 - Dividendos
7.3.2.3.00.0.0.00 - Participações
7.3.2.9.00.0.0.00 - Outros Valores Mobiliários
7.3.3.1.00.0.0.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpo
7.3.3.2.00.0.0.00 - DELEG DOS SERV DE INFRAESTRUTURA
7.3.3.9.00.0.0.00 - Demais Delegações de Serviços Públicos
7.3.4.9.00.0.0.00 - Exploração de Outros Recursos Naturais
7.9.2.1.00.0.0.00 - Indenizações
7.9.2.2.00.0.0.00 - Restituições
7.9.2.3.00.0.0.00 - Ressarcimentos
8.1.1.1.00.0.0.00 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
8.1.1.2.00.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
8.1.1.9.00.0.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
8.1.2.1.00.0.0.00 - Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional -
8.1.2.2.00.0.0.00 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
8.1.2.9.00.0.0.00 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo
8.2.1.1.00.0.0.00 - Alienação de Títulos Mobiliários
8.2.1.2.00.0.0.00 - Alienação de Estoques
8.2.1.3.00.0.0.00 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
1.1.1.4.00.0.0.00 - Impostos s/ Prod. Circulação Mercad. e Serviços
1.1.3.1.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.2.1.5.00.0.0.00 - Contr. para RPPS
1.2.1.6.00.0.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica
1.2.2.1.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.2.3.1.00.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
1.2.4.1.00.0.0.00 - Contr. para o Custeio do Serv. de Iluminação Públ
1.3.1.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.5.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL
1.3.6.1.00.0.0.00 - CESSÃO DE DIREITOS
1.3.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.4.1.1.00.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5.1.1.00.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
1.6.1.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.2.1.00.0.0.00 - Serv e Atividades Ref à Navegação e ao Transp
1.6.3.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
1.6.3.2.00.0.0.00 - Serv de Assist à Saúde de Serv e Militar
1.6.4.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
1.6.9.9.00.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS
1.7.1.1.00.0.0.00 - Transf Decorrentes de Part. na Receita da União
1.7.1.2.00.0.0.00 - Transf-Comp pela Exploração de Rec Natural
1.7.1.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
1.7.1.4.00.0.0.00 - Transf de Rec. do FNDE
1.7.1.5.00.0.0.00 - Transf FUNDEB
1.7.1.6.00.0.0.00 - Rec. do FNAS
1.7.1.7.00.0.0.00 - Transf de Conv. da União e de Suas Entidades
1.7.1.9.00.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00 - Part. na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.2.00.0.0.00 - Transf das Comp. Finan-Exploração de Rec. Naturais
1.7.2.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.00.0.0.00 - Transf-Conv. Estado e DF
1.7.2.9.00.0.0.00 - Outras Transf dos Estados e Distrito Federal
1.7.3.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
1.7.3.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios e de Suas Entidades
1.7.3.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1.7.4.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5.1.00.0.0.00 - Transf de FUNDEB
1.7.5.9.00.0.0.00 - Demais Transf de Outras Instituições Públs
1.7.6.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.9.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.2.00.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
1.7.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.1.1.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.3.1.00.0.0.00 - Bens-Direito e Val Incorporados ao Patr. Publ
1.9.4.1.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis
1.9.4.2.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis
1.9.4.3.00.0.0.00 - Multa,Juros-Alienação de Bens Intangíveis
1.9.4.4.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Amortizações de Emp
1.9.4.9.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
1.9.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.2.2.1.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.3.1.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
2.3.1.1.00.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4.1.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde-SUS
2.4.1.2.00.0.0.00 - FNDE
2.4.1.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do FNAS
2.4.1.4.00.0.0.00 - Transf de Conv. da União e de suas Entidades
2.4.1.9.00.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
2.4.2.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS Estado e DF
2.4.2.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. Estado e DF
2.4.2.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.3.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS dos Municípios
2.4.3.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios
2.4.3.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
2.4.4.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4.5.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.4.6.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
2.4.9.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
2.4.9.2.00.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
2.4.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.9.1.1.00.0.0.00 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
2.9.4.1.00.0.0.00 - RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
2.9.9.9.00.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
7.1.1.4.00.0.0.00 - ICMS
7.1.3.1.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
7.2.1.5.00.0.0.00 - Contr. para RPPS
7.2.1.6.00.0.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica
7.2.2.1.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
7.2.3.1.00.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
7.2.4.1.00.0.0.00 - Custeio Iluminação Públ
7.3.1.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
7.3.5.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL
7.3.6.1.00.0.0.00 - CESSÃO DE DIREITOS
7.3.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
7.4.1.1.00.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
7.5.1.1.00.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
7.6.1.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
7.6.2.1.00.0.0.00 - Serv e Atividades Ref à Navegação e ao Transp
7.6.3.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
7.6.3.2.00.0.0.00 - Serv de Assist à Saúde de Serv e Militar
7.6.4.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
7.6.9.9.00.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS
7.7.1.1.00.0.0.00 - Transf Decorrentes de Part. na Receita da União
7.7.1.2.00.0.0.00 - Transf-Comp pela Exploração de Rec Natural
7.7.1.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
7.7.1.4.00.0.0.00 - Transf de Rec. do FNDE
7.7.1.5.00.0.0.00 - Transf FUNDEB
7.7.1.6.00.0.0.00 - Rec. do FNAS
7.7.1.7.00.0.0.00 - Transf de Conv. da União e de Suas Entidades
7.7.1.9.00.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
7.7.2.1.00.0.0.00 - Part. na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.7.2.2.00.0.0.00 - Transf das Comp. Finan-Exploração de Rec. Naturais
7.7.2.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
7.7.2.4.00.0.0.00 - Transf-Conv. Estado e DF
7.7.2.9.00.0.0.00 - Outras Transf dos Estados e Distrito Federal
7.7.3.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
7.7.3.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios e de Suas Entidades
7.7.3.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
7.7.4.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
7.7.5.1.00.0.0.00 - Transf de FUNDEB
7.7.5.9.00.0.0.00 - Demais Transf de Outras Instituições Públs
7.7.6.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
7.7.9.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
7.7.9.2.00.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
7.7.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.9.1.1.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
7.9.3.1.00.0.0.00 - Bens-Direito e Val Incorporados ao Patr. Publ
7.9.4.1.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis
7.9.4.2.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Alienações de Bens Imóveis
7.9.4.3.00.0.0.00 - Multa,Juros-Alienação de Bens Intangíveis
7.9.4.4.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora das Amortizações de Emp
7.9.4.9.00.0.0.00 - Multa,Juros de Mora de Outras Receitas de Capital
7.9.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
8.2.2.1.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
8.2.3.1.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
8.3.1.1.00.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
8.4.1.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde-SUS
8.4.1.2.00.0.0.00 - FNDE
8.4.1.3.00.0.0.00 - Transf de Rec. do FNAS
8.4.1.4.00.0.0.00 - Transf de Conv. da União e de suas Entidades
8.4.1.9.00.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
8.4.2.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS Estado e DF
8.4.2.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. Estado e DF
8.4.2.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
8.4.3.1.00.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS dos Municípios
8.4.3.2.00.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios
8.4.3.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
8.4.4.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
8.4.5.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
8.4.6.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
8.4.9.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
8.4.9.2.00.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
8.4.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.9.1.1.00.0.0.00 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
8.9.4.1.00.0.0.00 - RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
8.9.9.9.00.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
Alínea:
[Todas]
1.1.1.3.03.0.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.2.1.01.0.0.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.04.0.0.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.05.0.0.00 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicul
1.1.2.2.01.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
1.2.1.9.99.0.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.3.3.1.01.0.0.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpo
1.3.3.1.04.0.0.00 - DELEG PARA A PRESTAÇÃO DOS SERV DE TRANSP AQUAVIÁR
1.3.3.2.01.0.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
1.3.3.2.03.0.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
1.3.3.9.99.0.0.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos
1.3.4.9.01.0.0.00 - Compensações Ambientais
1.3.4.9.99.0.0.00 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Natu
1.9.2.1.01.0.0.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Públ
1.9.2.1.03.0.0.00 - Indenização por Sinistro
1.9.2.1.99.0.0.00 - Outras Indenizações
1.9.2.2.01.0.0.00 - Restituição de Convênios
1.9.2.2.03.0.0.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários
1.9.2.2.04.0.0.00 - Restituição de Benefícios Assistenciais
1.9.2.2.05.0.0.00 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Compl
1.9.2.2.06.0.0.00 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
1.9.2.2.99.0.0.00 - Outras Restituições
1.9.2.3.99.0.0.00 - Outros Ressarcimentos
2.2.1.2.02.0.0.00 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Prog
7.1.1.3.03.0.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
7.1.2.1.01.0.0.00 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
7.1.2.1.04.0.0.00 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
7.1.2.1.05.0.0.00 - Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicul
7.1.2.2.01.0.0.00 - Taxas pela Prestação de Serviços
7.2.1.9.99.0.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.3.3.1.01.0.0.00 - Delegação para a Prestação dos Serviços de Transpo
7.3.3.1.04.0.0.00 - DELEG PARA A PRESTAÇÃO DOS SERV DE TRANSP AQUAVIÁR
7.3.3.2.01.0.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
7.3.3.2.03.0.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
7.3.3.9.99.0.0.00 - Outras Delegações de Serviços Públicos
7.3.4.9.01.0.0.00 - Compensações Ambientais
7.3.4.9.99.0.0.00 - Outras Delegações para Exploração de Recursos Natu
7.9.2.1.01.0.0.00 - Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Públ
7.9.2.1.03.0.0.00 - Indenização por Sinistro
7.9.2.1.99.0.0.00 - Outras Indenizações
7.9.2.2.01.0.0.00 - Restituição de Convênios
7.9.2.2.03.0.0.00 - Restituição de Benefícios Previdenciários
7.9.2.2.04.0.0.00 - Restituição de Benefícios Assistenciais
7.9.2.2.05.0.0.00 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Compl
7.9.2.2.06.0.0.00 - Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
7.9.2.2.99.0.0.00 - Outras Restituições
7.9.2.3.99.0.0.00 - Outros Ressarcimentos
8.2.1.2.02.0.0.00 - Alienação de Estoques Comerciais Destinados a Prog
1.1.1.2.50.0.0.00 - Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbano
1.1.1.2.53.0.0.00 - ITBI – Imp Transmissão “Inter Vivos" Bens Imóveis
1.1.1.4.50.0.0.00 - Impostos s/ a Produção e Circulação de Mercadorias
1.1.1.4.51.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.52.0.0.00 - Imposto sobre Vendas de Combustíveis(IVVC)
1.1.2.1.50.0.0.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.2.1.51.0.0.00 - TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
1.1.2.2.51.0.0.00 - TAXAS EXTRAJUDICIAIS
1.1.2.2.52.0.0.00 - TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
1.1.3.1.50.0.0.00 - Expansão Rede de Água
1.1.3.1.51.0.0.00 - Expansão Iluminação Públ
1.1.3.1.52.0.0.00 - Expansão de Iluminação Públ Rural
1.1.3.1.53.0.0.00 - Pavimentação-Complemento
1.1.3.1.99.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.2.1.5.01.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.02.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.03.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.50.0.0.00 - Contr. Patr-Inativo e Pensionista
1.2.1.5.51.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.52.0.0.00 - Contr. do Militar para Proteção dos Militar
1.2.1.5.53.0.0.00 - Contr. Patr para Proteção dos Militar
1.2.1.5.54.0.0.00 - Contr. Patr para Proteção do Militar-Parcela
1.2.1.5.55.0.0.00 - Contr. do Militar para Proteção do Militar-Parcela
1.2.1.5.56.0.0.00 - do Militar para Proteção do Militar, de Sentença
1.2.1.6.01.0.0.00 - Fdo de Assist Médica-PM
1.2.1.6.02.0.0.00 - Fdo de Assist Médica-Bombeiros
1.2.1.6.03.0.0.00 - Fdo de Assist Médica
1.2.1.6.99.0.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros
1.2.2.1.99.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.2.3.1.50.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
1.2.4.1.50.0.0.00 - Contr. para o Custeio do Serv. de Iluminação Públ
1.3.1.1.01.0.0.00 - Aluguéis, Arrendamentos,Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.02.0.0.00 - Direito de Uso- Bens Imóveis Publ
1.3.1.1.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.02.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
1.3.2.1.03.0.0.00 - Remun. de Saldos de Rec. Não-Desembolsados
1.3.2.1.04.0.0.00 - Remun. dos Rec. do RPPS
1.3.2.1.05.0.0.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
1.3.2.1.06.0.0.00 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
1.3.2.2.01.0.0.00 - DIVIDENDOS
1.3.2.3.01.0.0.00 - PARTICIPAÇÕES
1.3.2.9.99.0.0.00 - OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.5.1.01.0.0.00 - Exploração-Inst. Científica e Tecnológica
1.3.5.1.02.0.0.00 - Uso-Imagem e ReProd dos Bens Patrimonial
1.3.5.1.03.0.0.00 - Royalties pela Exploração
1.3.5.1.04.0.0.00 - Royalties-Comercialização
1.3.6.1.01.0.0.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pgto
1.3.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.4.1.1.01.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5.1.1.01.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
1.6.1.1.01.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.02.0.0.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.1.03.0.0.00 - SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.04.0.0.00 - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
1.6.2.1.02.0.0.00 - Serv de Transp de Passageiros ou Mercadorias
1.6.3.1.50.0.0.00 - SERVIÇOS HOSPITALARES
1.6.3.1.51.0.0.00 - SERVIÇOS DE REGISTRO, ANÁLISE E CONTROLE DA SAÚDE
1.6.3.1.52.0.0.00 - SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
1.6.3.1.53.0.0.00 - SERVIÇOS AMBULATORIAIS
1.6.3.1.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
1.6.3.2.01.0.0.00 - Serv de Assist à Saúde Suplementar de Serv
1.6.4.1.01.0.0.00 - RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
1.6.4.1.02.0.0.00 - CONCESSÃO DE AVAIS, GARANTIAS E SEGUROS
1.6.9.9.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS
1.7.1.1.51.0.0.00 - Cota-Parte do FPM
1.7.1.1.52.0.0.00 - Cota-Parte do ITR
1.7.1.1.55.0.0.00 - Cota-Parte–Comercialização do Ouro
1.7.1.1.98.0.0.00 - Transf-Outras Receita de Imposto-União
1.7.1.2.50.0.0.00 - Cota-Comp Finan-Exploração de Rec Hídricos
1.7.1.2.51.0.0.00 - Cota Parte Comp Finan Exploração Rec Minerais
1.7.1.2.52.0.0.00 - Cota-parte-Comp Finan-Prod de Petróleo
1.7.1.2.99.0.0.00 - Outras Transf-Exploração de Rec.Naturais
1.7.1.3.50.0.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv de Saúde
1.7.1.3.51.0.0.00 - Transf SUS
1.7.1.3.99.0.0.00 - Outras Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde-SUS
1.7.1.4.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO
1.7.1.4.51.0.0.00 - Transf do FNDE ao PDDE
1.7.1.4.52.0.0.00 - Transf PNAE
1.7.1.4.53.0.0.00 - Transf ao PNATE
1.7.1.4.54.0.0.00 - Transf ao Projovem
1.7.1.4.55.0.0.00 - Transf Ref ao Programa Brasil Alfabetizado-PBA
1.7.1.4.56.0.0.00 - Transf ao PEJA
1.7.1.4.57.0.0.00 - Transf ao PNSE
1.7.1.4.58.0.0.00 - Transf-Equipamentos-Ensino Fundamental
1.7.1.4.59.0.0.00 - Transf-REESTFÍSICA
1.7.1.4.99.0.0.00 - Outras Transf FNDE
1.7.1.5.50.0.0.00 - Rec. de Complem. da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.51.0.0.00 - Rec. de Complem. da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.52.0.0.00 - Rec. de Complem. da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.6.50.0.0.00 - Rec. do FNAS
1.7.1.7.50.0.0.00 - Conv. SUS
1.7.1.7.51.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Educação
1.7.1.7.52.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Assist Social
1.7.1.7.53.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Combate à Fome
1.7.1.7.54.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Saneamento Básico
1.7.1.7.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. da União
1.7.1.9.51.0.0.00 - Transf do ICMS – Desoneração–L.C.Nº87/96
1.7.1.9.52.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.1.9.53.0.0.00 - Transf de Rec. do Fdo Penitenciário Nacional-Fupen
1.7.1.9.54.0.0.00 - Transf FNSP
1.7.1.9.55.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
1.7.1.9.56.0.0.00 - Transf Precatórios-FUNDEF
1.7.1.9.57.0.0.00 - Transf Especial da União
1.7.1.9.58.0.0.00 - Transf Decorrente da LCnº 176/2020
1.7.1.9.99.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
1.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS
1.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA
1.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1.7.2.1.53.0.0.00 - CotaParte-Intervenção-Domínio Econômico
1.7.2.1.98.0.0.00 - Transf-Part. em Outras Receitas
1.7.2.2.50.0.0.00 - Cota-parte da Compensação Finan. de Rec. Hídricos
1.7.2.2.51.0.0.00 - Cota-parte CFEM
1.7.2.2.52.0.0.00 - Cota-parte Royalties-Prod do Petróleo
1.7.2.2.53.0.0.00 - Outras Transf Decorrentes de Compensações Finan.s
1.7.2.3.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.0.00 - Transf-Conv. Estado e DF para SUS
1.7.2.4.51.0.0.00 - Transf-Conv. Estado a Educação
1.7.2.4.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. Estado e DF
1.7.2.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.2.9.51.0.0.00 - Transf de Estados destinadas à Assist Social
1.7.2.9.52.0.0.00 - Transf de Rec. Destinados a Programas de Educação
1.7.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.3.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
1.7.3.2.50.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios para SUS
1.7.3.2.51.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Educação
1.7.3.2.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. dos Municípios
1.7.3.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1.7.4.1.50.0.0.00 - Transf de Conv. de Inst Priv-Saúde
1.7.4.1.51.0.0.00 - Transf de Conv. de Inst Priv-Educação
1.7.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.5.1.50.0.0.00 - Transf de FUNDEB
1.7.5.9.99.0.0.00 - Demais Transferências de Outras Instituições Públi
1.7.6.1.50.0.0.00 - Transf de Conv. do Exterior-Programas de Saúde
1.7.6.1.51.0.0.00 - Transf de Conv. do Exterior-Programas de Educação
1.7.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.9.1.50.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas-Programas de Saúde
1.7.9.1.51.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas-Programas de Educação
1.7.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.2.01.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
1.7.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9.1.1.01.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.9.1.1.04.0.0.00 - Multa Prev na Leg. sobre Defesa de Direito Difusos
1.9.1.1.06.0.0.00 - MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.1.08.0.0.00 - MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.9.1.1.09.0.0.00 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.1.13.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO
1.9.1.1.14.0.0.00 - MULTAS PREV NO CTB, PORT SOF/ME Nº 6298,27-05-2021
1.9.2.1.02.0.0.00 - Inden. por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Publ
1.9.2.2.02.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS
1.9.2.2.09.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO
1.9.2.2.12.0.0.00 - Rest. de Depósitos de Setenças Jud não Sacados
1.9.2.2.50.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
1.9.2.2.51.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB
1.9.2.3.01.0.0.00 - Ressarcimento-Assist a Saúde
1.9.2.3.02.0.0.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS
1.9.2.3.03.0.0.00 - REVERSÃO DE GARANTIAS
1.9.3.1.01.0.0.00 - Bens-Direito e Val Perdidos
1.9.3.1.02.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
1.9.3.1.03.0.0.00 - Depósitos Abandonados
1.9.3.1.05.0.0.00 - Receitas por Força de Decisões Jud
1.9.3.1.06.0.0.00 - Objeto de Renúncia Voluntária
1.9.4.1.01.0.0.00 - Multa,Juros de Mora da Alienação de Investimeto
1.9.4.1.02.0.0.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES
1.9.4.1.03.0.0.00 - Multa,Juros de Mora de Bens Móveis e Semoventes
1.9.4.1.99.0.0.00 - Outras Multa,Juros-Bens Móveis
1.9.4.2.01.0.0.00 - Multa,Juros-Bens Imóveis em Geral
1.9.4.2.03.0.0.00 - Multa,Juros-Alienação de Bens Imóveis
1.9.4.2.99.0.0.00 - Outras Multa-Alienação de Bens Imóveis
1.9.4.3.01.0.0.00 - MULTAS E JUROS DA ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
1.9.4.4.06.0.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Emp Contratuais
1.9.4.4.07.0.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Finan
1.9.4.9.99.0.0.00 - Multa,Juros de Outras Receitas de Capital
1.9.9.9.01.0.0.00 - Aportes-Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
1.9.9.9.03.0.0.00 - Compensações Finan entre o Regime Geral e o RPPS
1.9.9.9.06.0.0.00 - CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS
1.9.9.9.11.0.0.00 - VARIAÇÃO CAMBIAL
1.9.9.9.12.0.0.00 - Encargos-Inscrição em Dívida
1.9.9.9.16.0.0.00 - TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
1.9.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS
2.1.1.1.01.0.0.00 - Títulos de Respons do Tesouro
2.1.1.1.02.0.0.00 - Títulos-Dívida Públ no Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2.1.1.2.50.0.0.00 - Op. de Crédito Internas para Programas de Educação
2.1.1.2.51.0.0.00 - Op. de Crédito Internas para Programas de Saúde
2.1.1.2.52.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Saneamento
2.1.1.2.53.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Meio Ambiente
2.1.1.2.54.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog.da Adm Públ
2.1.1.2.55.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Ref da Dívida Contratual
2.1.1.2.56.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Moradia Popular
2.1.1.9.99.0.0.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2.1.2.1.01.0.0.00 - Títulos de Respons do Tesouro Nacional
2.1.2.1.02.0.0.00 - Título de Respon do Tesouro-Dívida no Merc Externo
2.1.2.2.01.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
2.1.2.2.50.0.0.00 - Op. de Crédito Externas para Programas de Educação
2.1.2.2.51.0.0.00 - Op. de Crédito Externas para Programas de Saúde
2.1.2.2.52.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog. de Saneamento
2.1.2.2.53.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog. de Meio Ambiente
2.1.2.2.54.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog.Modernização da Adm Públ
2.1.2.2.55.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Ref da Dívida Contratual
2.1.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.2.1.1.01.0.0.00 - Alienação de Títulos, Val Mobiliários
2.2.1.1.02.0.0.00 - Alienação de Títulos, Val Mobiliários
2.2.1.3.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.2.1.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.2.1.03.0.0.00 - ADICIONAL SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.3.1.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
2.3.1.1.06.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS
2.3.1.1.07.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
2.4.1.1.50.0.0.00 - Transf SUS–Fdo a Fdo-Serv Publ de Saúde
2.4.1.1.51.0.0.00 - Transf-SUS-Fdo a Fdo-Rede de Serv Publ de Saúde
2.4.1.1.99.0.0.00 - Outras Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde-SUS
2.4.1.2.50.0.0.00 - Transf de Rec. Destinados a Programas de Educação
2.4.1.3.50.0.0.00 - Transf de Rec. do FNAS
2.4.1.4.50.0.0.00 - Transf de Conv. da União para SUS
2.4.1.4.51.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Educação
2.4.1.4.52.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Saneamento Básico
2.4.1.4.53.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Meio Ambiente
2.4.1.4.54.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Infra em Transp
2.4.1.4.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. da União
2.4.1.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.4.1.9.51.0.0.00 - TRANSF. ESPECIAL DA UN – ART. 166-A, INCISO I - CF
2.4.1.9.99.0.0.00 - Outras Transf De Rec. da União e de suas Entidades
2.4.2.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
2.4.2.2.50.0.0.00 - Transf de Conv. Estado para o SUS
2.4.2.2.52.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Saneamento Básico
2.4.2.2.53.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Meio Ambiente
2.4.2.2.54.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Infra em Transp
2.4.2.2.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. Estado e DF
2.4.2.9.50.0.0.00 - Transf Estado e DF a Consórcios Publ
2.4.2.9.51.0.0.00 - Transf de Rec. Destinados a Programas de Educação
2.4.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.3.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS dos Municípios
2.4.3.2.50.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Saúde
2.4.3.2.51.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Educação
2.4.3.2.52.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Saneamento
2.4.3.2.99.0.0.00 - Outras Transf de Conv. dos Municípios
2.4.3.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.4.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
2.4.4.1.50.0.0.00 - Transf de Instituições Priv a Saúde
2.4.4.1.51.0.0.00 - Transf de Conv-Dest a Prog. de Educação
2.4.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4.5.1.01.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.4.6.1.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
2.4.6.1.51.0.0.00 - Transf do Exterior para Programas de Educação
2.4.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
2.4.9.1.50.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas para Programas de Saúde
2.4.9.1.51.0.0.00 - Transf de PF para Educação
2.4.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
2.4.9.2.01.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificado
2.4.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.9.1.1.01.0.0.00 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
2.9.4.1.01.0.0.00 - RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
2.9.9.9.50.0.0.00 - CEPAC
2.9.9.9.99.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
7.1.1.2.50.0.0.00 - IPTU
7.1.1.2.53.0.0.00 - ITBI
7.1.1.4.50.0.0.00 - ICMS
7.1.1.4.51.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
7.1.1.4.52.0.0.00 - Imposto sobre Vendas de Combustíveis(IVVC)
7.1.2.1.50.0.0.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
7.1.2.1.51.0.0.00 - TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
7.1.2.2.51.0.0.00 - TAXAS EXTRAJUDICIAIS
7.1.2.2.52.0.0.00 - TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
7.1.3.1.50.0.0.00 - Expansão Rede de Água
7.1.3.1.51.0.0.00 - Expansão Iluminação Públ
7.1.3.1.52.0.0.00 - Expansão de Iluminação Públ Rural
7.1.3.1.53.0.0.00 - Pavimentação-Complemento
7.1.3.1.99.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7.2.1.5.01.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.02.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7.2.1.5.03.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS
7.2.1.5.50.0.0.00 - Contr. Patr-Inativo e Pensionista
7.2.1.5.51.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
7.2.1.5.52.0.0.00 - Contr. para Proteção do Militar
7.2.1.5.53.0.0.00 - Contr. Patr-Militar
7.2.1.5.54.0.0.00 - Contr. Patr-Militar-Parcela
7.2.1.5.55.0.0.00 - Contr. do Militar-Parcela
7.2.1.5.56.0.0.00 - Contr. do Militar de Sentença
7.2.1.6.01.0.0.00 - Fdo de Assist Médica-PM
7.2.1.6.02.0.0.00 - Fdo de Assist Médica-Bombeiros
7.2.1.6.03.0.0.00 - Fdo de Assist Médica
7.2.1.6.99.0.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros
7.2.2.1.99.0.0.00 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
7.2.3.1.50.0.0.00 - Ent. Priv de Serv. Social e de Formação
7.2.4.1.50.0.0.00 - Custeio Iluminação Públ
7.3.1.1.01.0.0.00 - Aluguéis, Arrendamentos,Tarifas de Ocupação
7.3.1.1.02.0.0.00 - Direito de Uso-Bens Imóveis Publ
7.3.1.1.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
7.3.2.1.01.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
7.3.2.1.02.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
7.3.2.1.03.0.0.00 - Remun. de Saldos de Rec. Não-Desembolsados
7.3.2.1.04.0.0.00 - Remun. dos Rec. do RPPS
7.3.2.1.05.0.0.00 - JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
7.3.2.1.06.0.0.00 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
7.3.2.2.01.0.0.00 - DIVIDENDOS
7.3.2.3.01.0.0.00 - PARTICIPAÇÕES
7.3.2.9.99.0.0.00 - OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
7.3.5.1.01.0.0.00 - Exploração-Inst. Científica e Tecnológica
7.3.5.1.02.0.0.00 - Uso-Imagem e ReProd dos Bens Patrimonial
7.3.5.1.03.0.0.00 - Royalties pela Exploração
7.3.5.1.04.0.0.00 - Royalties-Comercialização
7.3.6.1.01.0.0.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pgto
7.3.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
7.4.1.1.01.0.0.00 - RECEITA AGROPECUÁRIA
7.5.1.1.01.0.0.00 - RECEITA INDUSTRIAL
7.6.1.1.01.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
7.6.1.1.02.0.0.00 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
7.6.1.1.03.0.0.00 - SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
7.6.1.1.04.0.0.00 - SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
7.6.2.1.02.0.0.00 - Serv de Transp de Passageiros ou Mercadorias
7.6.3.1.50.0.0.00 - SERVIÇOS HOSPITALARES
7.6.3.1.51.0.0.00 - SERVIÇOS DE REGISTRO, ANÁLISE E CONTROLE DA SAÚDE
7.6.3.1.52.0.0.00 - SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
7.6.3.1.53.0.0.00 - SERVIÇOS AMBULATORIAIS
7.6.3.1.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
7.6.3.2.01.0.0.00 - Serv de Assist à Saúde Suplementar de Serv
7.6.4.1.01.0.0.00 - RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
7.6.4.1.02.0.0.00 - CONCESSÃO DE AVAIS, GARANTIAS E SEGUROS
7.6.9.9.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS
7.7.1.1.51.0.0.00 - Cota-Parte do FPM
7.7.1.1.52.0.0.00 - Cota-Parte do ITR
7.7.1.1.55.0.0.00 - Cota-Parte–Comercialização do Ouro
7.7.1.1.98.0.0.00 - Transf-Outras Receita de Imposto-União
7.7.1.2.50.0.0.00 - Cota-Comp Finan-Exploração de Rec Hídricos
7.7.1.2.51.0.0.00 - CFEM
7.7.1.2.52.0.0.00 - Cota-parte-Comp Finan-Prod de Petróleo
7.7.1.2.99.0.0.00 - OUTRA TRANSF DECORRENTE COMPEM FIN EXP DE REC NAT
7.7.1.3.50.0.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv de Saúde
7.7.1.3.51.0.0.00 - Transf SUS
7.7.1.3.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
7.7.1.4.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO- EDUCAÇÃO
7.7.1.4.51.0.0.00 - Transf do FNDE ao PDDE
7.7.1.4.52.0.0.00 - Transf PNAE
7.7.1.4.53.0.0.00 - Transf ao PNATE
7.7.1.4.54.0.0.00 - Transf ao Projovem
7.7.1.4.55.0.0.00 - Transf Ref ao Programa Brasil Alfabetizado-PBA
7.7.1.4.56.0.0.00 - Transf ao PEJA
7.7.1.4.57.0.0.00 - Transf ao PNSE
7.7.1.4.58.0.0.00 - Transf-Equipamentos-Ensino Fundamental
7.7.1.4.59.0.0.00 - Transf-REESTFÍSICA
7.7.1.4.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
7.7.1.5.50.0.0.00 - Rec. de Complem. da União ao Fundeb-VAAT
7.7.1.5.51.0.0.00 - TRANSF DE RECURSO DE DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF
7.7.1.5.52.0.0.00 - TRANSF DE RECURSO DE DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAR
7.7.1.6.50.0.0.00 - Rec. do FNAS
7.7.1.7.50.0.0.00 - Conv. SUS
7.7.1.7.51.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Educação
7.7.1.7.52.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Assist Social
7.7.1.7.53.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Combate à Fome
7.7.1.7.54.0.0.00 - Conv.-Dest a Prog. de Saneamento Básico
7.7.1.7.99.0.0.00 - OUTRA TRANSF DE CONVÊNIO DA UN E DE SUAS ENTIDADES
7.7.1.9.51.0.0.00 - Transf do ICMS – Desoneração–L.C.Nº87/96
7.7.1.9.52.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
7.7.1.9.53.0.0.00 - Transf de Rec. do Fdo Penitenciário Nacional-Fupen
7.7.1.9.54.0.0.00 - Transf FNSP
7.7.1.9.55.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
7.7.1.9.56.0.0.00 - Transf Precatórios-FUNDEF
7.7.1.9.57.0.0.00 - TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO – ART. 166-A, INCISO I
7.7.1.9.58.0.0.00 - TRANSF OBRIGATÓRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
7.7.1.9.99.0.0.00 - Outras Transf de Rec. da União e de suas Entidades
7.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS
7.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA
7.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
7.7.2.1.53.0.0.00 - CotaParte-Intervenção-Domínio Econômico
7.7.2.1.98.0.0.00 - TRANSF DECORRENTES PART OUTRA REC DE IMP ESTADO/DF
7.7.2.2.50.0.0.00 - Transf da Cota-parte da Compensação Finan. (25%)
7.7.2.2.51.0.0.00 - COTA-PARTE DA COMP FINANIRA DE SOS MINERAIS - CFEM
7.7.2.2.52.0.0.00 - COTA-PARTE ROYALTIES COMP FINAN PELA PROD PETRÓLEO
7.7.2.2.53.0.0.00 - OUTRAS TRANSF DECORRENTES DE COMPEN FINANCEIRAS
7.7.2.3.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
7.7.2.4.50.0.0.00 - Transf-Conv. Estado e DF para SUS
7.7.2.4.51.0.0.00 - Transf-Conv. Estado a Educação
7.7.2.4.99.0.0.00 - OUTRAS TRANS CONVÊ DOS ESTADOS/DF E SUAS ENTIDADES
7.7.2.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
7.7.2.9.51.0.0.00 - Transf de Estados destinadas à Assist Social
7.7.2.9.52.0.0.00 - TRANSFS DE REC DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
7.7.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
7.7.3.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
7.7.3.2.50.0.0.00 - Transf de Conv. dos Municípios para SUS
7.7.3.2.51.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Educação
7.7.3.2.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSF DE CONV DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDA
7.7.3.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
7.7.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
7.7.4.1.50.0.0.00 - Transf de Conv. de Inst Priv-Saúde
7.7.4.1.51.0.0.00 - Transf de Conv. de Inst Priv-Educação
7.7.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
7.7.5.1.50.0.0.00 - Transf de FUNDEB
7.7.5.9.99.0.0.00 - Demais Transf de Outras Instituições Públs
7.7.6.1.50.0.0.00 - Transf de Conv. do Exterior-Programas de Saúde
7.7.6.1.51.0.0.00 - Transf de Conv. do Exterior-Programas de Educação
7.7.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
7.7.9.1.50.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas-Programas de Saúde
7.7.9.1.51.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas-Programas de Educação
7.7.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
7.7.9.2.01.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificados
7.7.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
7.9.1.1.01.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
7.9.1.1.04.0.0.00 - Multa Prev na Leg. sobre Defesa de Direito Difusos
7.9.1.1.06.0.0.00 - MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
7.9.1.1.08.0.0.00 - MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
7.9.1.1.09.0.0.00 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
7.9.1.1.13.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO
7.9.1.1.14.0.0.00 - MULTAS PREV NO CTB, PORT SOF/ME Nº 6298,27-05-2021
7.9.2.1.02.0.0.00 - Inden. por Posse ou Ocupação Ilícita de Bens Publ
7.9.2.2.02.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS
7.9.2.2.09.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO
7.9.2.2.12.0.0.00 - Rest. de Depósitos de Setenças Jud não Sacados
7.9.2.2.50.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
7.9.2.2.51.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB
7.9.2.3.01.0.0.00 - Ressarcimento-Assist a Saúde
7.9.2.3.02.0.0.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS
7.9.2.3.03.0.0.00 - REVERSÃO DE GARANTIAS
7.9.3.1.01.0.0.00 - Bens-Direito e Val Perdidos
7.9.3.1.02.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
7.9.3.1.03.0.0.00 - Depósitos Abandonados
7.9.3.1.05.0.0.00 - Receitas por Força de Decisões Jud
7.9.3.1.06.0.0.00 - Objeto de Renúncia Voluntária
7.9.4.1.01.0.0.00 - Multa,Juros de Mora da Alienação de Investimeto
7.9.4.1.02.0.0.00 - MULTAS E JUROS DE MORA DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES
7.9.4.1.03.0.0.00 - Multa,Juros de Mora de Bens Móveis e Semoventes
7.9.4.1.99.0.0.00 - Outras Multa,Juros-Bens Móveis
7.9.4.2.01.0.0.00 - Multa,Juros-Bens Imóveis em Geral
7.9.4.2.03.0.0.00 - Multa,Juros-Alienação de Bens Imóveis
7.9.4.2.99.0.0.00 - Outras Multa-Alienação de Bens Imóveis
7.9.4.3.01.0.0.00 - MULTAS E JUROS DA ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
7.9.4.4.06.0.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Emp Contratuais
7.9.4.4.07.0.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Finan
7.9.4.9.99.0.0.00 - Multa,Juros de Outras Receitas de Capital
7.9.9.9.01.0.0.00 - Aportes-Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
7.9.9.9.03.0.0.00 - Compensações Finan entre o Regime Geral e o RPPS
7.9.9.9.06.0.0.00 - CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS
7.9.9.9.11.0.0.00 - VARIAÇÃO CAMBIAL
7.9.9.9.12.0.0.00 - Encargos-Inscrição em Dívida
7.9.9.9.16.0.0.00 - TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
7.9.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS
8.1.1.1.01.0.0.00 - Títulos de Respons do Tesouro
8.1.1.1.02.0.0.00 - Títulos-Dívida Públ no Mercado Interno
8.1.1.2.01.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
8.1.1.2.50.0.0.00 - Op. de Crédito Internas para Programas de Educação
8.1.1.2.51.0.0.00 - Op. de Crédito Internas para Programas de Saúde
8.1.1.2.52.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Saneamento
8.1.1.2.53.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Meio Ambiente
8.1.1.2.54.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog.da Adm Públ
8.1.1.2.55.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Ref da Dívida Contratual
8.1.1.2.56.0.0.00 - Op. de Cred Interna para Prog. de Moradia Popular
8.1.1.9.99.0.0.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
8.1.2.1.01.0.0.00 - Títulos de Respons do Tesouro Nacional
8.1.2.1.02.0.0.00 - Título de Respon do Tesouro-Dívida no Merc Externo
8.1.2.2.01.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
8.1.2.2.50.0.0.00 - Op. de Crédito Externas para Programas de Educação
8.1.2.2.51.0.0.00 - Op. de Crédito Externas para Programas de Saúde
8.1.2.2.52.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog. de Saneamento
8.1.2.2.53.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog. de Meio Ambiente
8.1.2.2.54.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Prog.Modernização da Adm Públ
8.1.2.2.55.0.0.00 - Op. de Cred Externa-Ref da Dívida Contratual
8.1.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
8.2.1.1.01.0.0.00 - Alienação de Títulos, Val Mobiliários
8.2.1.1.02.0.0.00 - Alienação de Títulos, Val Mobiliários
8.2.1.3.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
8.2.2.1.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
8.2.2.1.03.0.0.00 - ADICIONAL SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
8.2.3.1.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
8.3.1.1.06.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS
8.3.1.1.07.0.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
8.4.1.1.50.0.0.00 - Transf SUS–Fdo a Fdo-Serv Publ de Saúde
8.4.1.1.51.0.0.00 - Transf-SUS-Fdo a Fdo-Rede de Serv Publ de Saúde
8.4.1.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS
8.4.1.2.50.0.0.00 - Transf de Rec. Destinados a Programas de Educação
8.4.1.3.50.0.0.00 - Transf de Rec. do FNAS
8.4.1.4.50.0.0.00 - Transf de Conv. da União para SUS
8.4.1.4.51.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Educação
8.4.1.4.52.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Saneamento Básico
8.4.1.4.53.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Meio Ambiente
8.4.1.4.54.0.0.00 - Transf de Conv-Prog de Infra em Transp
8.4.1.4.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSF DE CONV DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
8.4.1.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
8.4.1.9.51.0.0.00 - TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO – ART. 166-A, INCISO I -
8.4.1.9.99.0.0.00 - Outras Transf De Rec. da União e de suas Entidades
8.4.2.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do Sist. Único de Saúde – SUS
8.4.2.2.50.0.0.00 - Transf de Conv. Estado para o SUS
8.4.2.2.51.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Educação
8.4.2.2.52.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Saneamento Básico
8.4.2.2.53.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Meio Ambiente
8.4.2.2.54.0.0.00 - Transf de Conv. Estado-Prog. de Infra em Transp
8.4.2.2.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSF DE CONV ESTADOS/DF E SUAS ENTIDADES
8.4.2.9.50.0.0.00 - Transf Estado e DF a Consórcios Publ
8.4.2.9.51.0.0.00 - Transf de Rec. Destinados a Programas de Educação
8.4.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
8.4.3.1.50.0.0.00 - Transf de Rec. do SUS dos Municípios
8.4.3.2.50.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Saúde
8.4.3.2.51.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Educação
8.4.3.2.52.0.0.00 - Transf de Conv.a Programas de Saneamento
8.4.3.2.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSF DE CONV DOS MUNICÍPIOS E SUAS ENTIDA
8.4.3.9.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
8.4.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
8.4.4.1.50.0.0.00 - Transf de Instituições Priv a Saúde
8.4.4.1.51.0.0.00 - Transf de Conv-Dest a Prog. de Educação
8.4.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
8.4.5.1.01.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
8.4.6.1.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
8.4.6.1.51.0.0.00 - Transf do Exterior para Programas de Educação
8.4.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
8.4.9.1.50.0.0.00 - Transf de Pessoas Físicas para Programas de Saúde
8.4.9.1.51.0.0.00 - Transf de PF para Educação
8.4.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
8.4.9.2.01.0.0.00 - Transf Provenientes de Depósitos Não Identificado
8.4.9.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
8.9.1.1.01.0.0.00 - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
8.9.4.1.01.0.0.00 - RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
8.9.9.9.50.0.0.00 - CEPAC
8.9.9.9.99.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
1.6.1.1.50.0.0.00 - Serviços de Administração Previdenciária
7.6.1.1.50.0.0.00 - Serviços de Administração Previdenciária
1.6.9.9.50.0.0.00 - Serviços Sujeitos à Regulação
1.7.1.9.61.0.0.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO IC
1.7.2.9.53.0.0.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Finance
7.6.9.9.50.0.0.00 - Serv Saneam Básico
1.7.1.9.60.0.0.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
7.1.2.2.53.0.0.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública
1.7.1.9.62.0.0.00 - Transferência da Compensação Financeira das Perdas
Subalínea:
[Todas]
1.1.1.3.03.1.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.4.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R
1.2.1.9.99.1.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.9.99.2.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS
1.3.3.2.01.1.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
1.3.3.2.01.2.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
1.9.2.2.01.1.0.00 - Restituição de Convênios - Primárias
1.9.2.2.01.2.0.00 - Restituição de Convênios - Financeiras
7.1.1.3.03.1.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
7.1.1.3.03.4.0.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros R
7.2.1.9.99.1.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7.2.1.9.99.2.0.00 - DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS
7.3.3.2.01.1.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
7.3.3.2.01.2.0.00 - DELEG PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSP
7.9.2.2.01.1.0.00 - Restituição de Convênios - Primárias
7.9.2.2.01.2.0.00 - Restituição de Convênios - Financeiras
1.1.1.4.51.1.0.00 - Imposto sobre Serv de Qualquer Natureza-ISSQN
1.1.1.4.51.2.0.00 - Adicional ISS-Fdo de Combate à Pobreza
1.2.1.5.01.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.01.2.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.5.01.3.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.01.4.0.00 - Contr.Sentença Jud-Ativo
1.2.1.5.01.5.0.00 - Contr.Sentença Jud-Inativo
1.2.1.5.01.6.0.00 - Contr.Sentença JudPensionista
1.2.1.5.02.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.02.2.0.00 - Patr de Sentença Jud-Ativo
1.2.1.5.50.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
1.2.1.5.50.2.0.00 - Contr. Pensionista
1.2.1.5.50.3.0.00 - Contr. Patr de Sentença-Inativo
1.2.1.5.50.4.0.00 - Contr. Patr de SentençaPensionista
1.2.1.5.51.1.0.00 - Contr. Patr-Ativo-Parcela
1.2.1.5.51.2.0.00 - Contr. Patr-Inativo-Parcela
1.2.1.5.51.3.0.00 - Contr. Pensionista-Parcela
1.2.1.6.03.1.0.00 - Fdo de Assist Médica
1.2.1.6.03.2.0.00 - Fdo de Assist Médica-Parcela
1.2.1.6.99.1.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros
1.2.1.6.99.2.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros-Parcela
1.2.1.9.99.3.0.00 - Demais Contr–Projetadas pela RFB
1.2.1.9.99.4.0.00 - Demais Contr–Proj. pela RFB-Parcela
1.2.2.1.99.1.0.00 - Outras Contr. Econômicas
1.2.2.1.99.2.0.00 - Outras Contr. Econômicas–RFB
1.3.1.1.01.1.0.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.1.01.2.0.00 - FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.6.1.01.1.0.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pgto
1.7.1.1.51.1.0.00 - Cota-Parte do FPM-Cota Mensal
1.7.1.1.51.2.0.00 - Cota-Parte do FPM – Cotas Extraordinárias
1.7.1.1.51.3.0.00 - Cota-Parte do FPM-1% Cota-Julho
1.7.1.2.52.1.0.00 - Cota-parte–Lei 7.990/89
1.7.1.2.52.2.0.00 - Cota-parte–Lei 9.478/97, art 49, I e II
1.7.1.2.52.3.0.00 - Cota-parte–Lei 9.478/97, art 50
1.7.1.2.52.4.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
1.7.1.3.50.1.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv-AP
1.7.1.3.50.2.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv-AE
1.7.1.3.50.3.0.00 - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.4.0.00 - Assist Farmacêutica
1.7.1.3.50.5.0.00 - Gestão do SUS
1.7.1.3.50.9.0.00 - Outros Prog.
1.7.1.3.51.1.0.00 - Transf SUS-Atenção Primária
1.7.1.3.51.2.0.00 - Transf SUS-Atenção-AE-
1.7.1.3.51.3.0.00 - Transf SUS-Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.4.0.00 - Transf SUS-Assist Farmacêutica
1.7.1.3.51.5.0.00 - Transf SUS-Gestão do SUS
1.7.1.3.51.9.0.00 - Transf SUS-Outros Prog.
1.7.1.4.54.1.0.00 - Transf ao Projovem Urbano
1.7.1.4.54.2.0.00 - Transf ao Projovem Campo
1.7.1.9.54.1.0.00 - Transf FNSP-Obrigatórias
1.7.1.9.54.2.0.00 - Transf FNSP-Acordadas
1.9.1.1.06.1.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.1.06.2.0.00 - MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.1.13.1.0.00 - Multa da Leg. Anticorrupção-Processo Adm
1.9.1.1.13.2.0.00 - Multa da Leg. Anticorrupção-Leniência
1.9.2.2.06.3.0.00 - Rest. de Desp Primárias-Exercícios Ant.
1.9.2.2.06.4.0.00 - Rest. de Despesas Finan.s de Exercícios Anteriores
1.9.3.1.02.1.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
1.9.4.1.02.2.0.00 - Dest a Prog. Sociais
1.9.4.4.07.1.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Finan em Geral
1.9.4.4.07.3.0.00 - Multa,Juros-Amortização do Fdo Garantidor
1.9.9.9.12.1.0.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9.12.2.0.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.16.1.0.00 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
1.9.9.9.99.1.0.00 - OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1.9.9.9.99.2.0.00 - Receitas Não Projetadas pela RFB-Primárias
1.9.9.9.99.3.0.00 - Receitas Não Projetadas pela RFB-Finan
2.3.1.1.07.1.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL
2.3.1.1.07.3.0.00 - Amortização de Finan Proveniente de Fdo Garantidor
2.4.1.1.50.1.0.00 - Transf–SUS-Serv de Atenção Primária
2.4.1.1.50.2.0.00 - Transf–SUS-Serv de Atenção-AE-
2.4.1.1.50.3.0.00 - Transf–SUS-Serv de Vigilância em Saúde
2.4.1.1.50.4.0.00 - Transf–SUS-Serv de Assist Farmacêutica
2.4.1.1.50.5.0.00 - Transf–SUS-Serv de Gestão do SUS
2.4.1.1.50.9.0.00 - Transf–SUS-Serv de Outros Prog.
2.4.1.1.51.1.0.00 - Transf-SUS-Fdo a Fdo-Rede de Serv Publ de Saúde-AP
2.4.1.1.51.2.0.00 - Transf-Saúde-Atenção-AE-
2.4.1.1.51.3.0.00 - Transf-Saúde-Assist Farmacêutica
2.4.1.1.51.4.0.00 - Transf-Saúde-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.5.0.00 - Transf-Saúde-Gestão do SUS
2.4.1.1.51.9.0.00 - Transf-Saúde-Outros Prog.
2.4.1.2.50.1.0.00 - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.2.0.00 - Educação Infantil-Proinfância
2.4.1.2.50.9.0.00 - Outras Transf destinadas a Programas de Educação
7.1.1.4.51.1.0.00 - ISSQN
7.1.1.4.51.2.0.00 - Adicional ISS-FMCA
7.2.1.5.01.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.01.2.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
7.2.1.5.01.3.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
7.2.1.5.01.4.0.00 - Sentença Jud-Ativo
7.2.1.5.01.5.0.00 - Sentença Jud-Inativo
7.2.1.5.01.6.0.00 - Sentença JudPensionista
7.2.1.5.02.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
7.2.1.5.02.2.0.00 - Patr de Sentença Jud-Ativo
7.2.1.5.50.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
7.2.1.5.50.2.0.00 - Contr. Pensionista
7.2.1.5.50.3.0.00 - Sentença Jud-Inativo
7.2.1.5.50.4.0.00 - Sentença JudPensionista
7.2.1.5.51.1.0.00 - Contr. Patr-Ativo-Parcela
7.2.1.5.51.2.0.00 - Contr. Patr-Inativo-Parcela
7.2.1.5.51.3.0.00 - Contr. Pensionista-Parcela
7.2.1.6.03.1.0.00 - Fdo de Assist Médica
7.2.1.6.03.2.0.00 - Fdo de Assist Médica-Parcela
7.2.1.6.99.1.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros
7.2.1.6.99.2.0.00 - Contr. para Fdo de Assist Médica-Outros-Parcela
7.2.1.9.99.3.0.00 - Demais Contr–Proj. pela RFB
7.2.1.9.99.4.0.00 - Demais Contr–Proj. pela RFB-Parcela
7.2.2.1.99.1.0.00 - Outras Contr. Econômicas
7.2.2.1.99.2.0.00 - Outras Contr. Econômicas–RFB
7.3.1.1.01.1.0.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
7.3.1.1.01.2.0.00 - FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
7.3.6.1.01.1.0.00 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pgto
7.7.1.1.51.1.0.00 - Cota-Parte do FPM-Cota Mensal
7.7.1.1.51.2.0.00 - Cota-Parte do FPM – 1% Cota-Dez
7.7.1.1.51.3.0.00 - Cota-Parte do FPM-1% Cota-Julho
7.7.1.2.52.1.0.00 - Cota-parte–Lei 7.990/89
7.7.1.2.52.2.0.00 - Cota-parte–Lei 9.478/97, art 49, I e II
7.7.1.2.52.3.0.00 - Cota-parte–Lei 9.478/97, art 50
7.7.1.2.52.4.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
7.7.1.3.50.1.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv-AP
7.7.1.3.50.2.0.00 - Transf–SUS–Manut, Ações e Serv-AE
7.7.1.3.50.3.0.00 - Vigilância em Saúde
7.7.1.3.50.4.0.00 - Assist Farmacêutica
7.7.1.3.50.5.0.00 - Gestão do SUS
7.7.1.3.50.9.0.00 - Outros Prog.
7.7.1.3.51.1.0.00 - Transf SUS-Atenção Primária
7.7.1.3.51.2.0.00 - Transf SUS-Atenção-AE-
7.7.1.3.51.3.0.00 - Transf SUS-Vigilância em Saúde
7.7.1.3.51.4.0.00 - Transf SUS-Assist Farmacêutica
7.7.1.3.51.5.0.00 - Transf SUS-Gestão do SUS
7.7.1.3.51.9.0.00 - Transf SUS-Outros Prog.
7.7.1.4.54.1.0.00 - Transf ao Projovem Urbano
7.7.1.4.54.2.0.00 - Transf ao Projovem Campo
7.7.1.9.54.1.0.00 - Transf FNSP-Obrigatórias
7.7.1.9.54.2.0.00 - Transf FNSP-Acordadas
7.9.1.1.06.1.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
7.9.1.1.06.2.0.00 - MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
7.9.1.1.13.1.0.00 - Multa da Leg. Anticorrupção-Processo Adm
7.9.1.1.13.2.0.00 - Multa da Leg. Anticorrupção-Leniência
7.9.2.2.06.3.0.00 - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EX ANTERIORES
7.9.2.2.06.4.0.00 - RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINAN DE EXERC ANTERIORES
7.9.3.1.02.1.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
7.9.4.1.02.2.0.00 - Dest a Prog. Sociais
7.9.4.4.07.1.0.00 - Multa,Juros-Amortização de Finan em Geral
7.9.4.4.07.3.0.00 - Multa,Juros-Amortização do Fdo Garantidor
7.9.9.9.12.1.0.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
7.9.9.9.12.2.0.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
7.9.9.9.16.1.0.00 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
7.9.9.9.99.1.0.00 - OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
7.9.9.9.99.2.0.00 - Receitas Não Projetadas pela RFB-Primárias
7.9.9.9.99.3.0.00 - Receitas Não Projetadas pela RFB-Finan
8.3.1.1.07.1.0.00 - AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL
8.3.1.1.07.3.0.00 - Amortização de Finan Proveniente de Fdo Garantidor
8.4.1.1.50.1.0.00 - Transf–SUS-Serv de Atenção Primária
8.4.1.1.50.2.0.00 - Transf–SUS-Serv de Atenção-AE-
8.4.1.1.50.3.0.00 - Transf–SUS-Serv de Vigilância em Saúde
8.4.1.1.50.4.0.00 - Transf–SUS-Serv de Assist Farmacêutica
8.4.1.1.50.5.0.00 - Transf–SUS-Serv de Gestão do SUS
8.4.1.1.50.9.0.00 - Transf–SUS-Serv de Outros Prog.
8.4.1.1.51.1.0.00 - Transf-SUS-Fdo a Fdo-Rede de Serv Publ de Saúde-AP
8.4.1.1.51.2.0.00 - Transf-Saúde-Atenção-AE-
8.4.1.1.51.3.0.00 - Transf-Saúde-Assist Farmacêutica
8.4.1.1.51.4.0.00 - Transf-Saúde-Vigilância em Saúde
8.4.1.1.51.5.0.00 - Transf-Saúde-Gestão do SUS
8.4.1.1.51.9.0.00 - Transf-Saúde-Outros Prog.
8.4.1.2.50.1.0.00 - CAMINHO DA ESCOLA
8.4.1.2.50.2.0.00 - Educação Infantil-Proinfância
8.4.1.2.50.9.0.00 - Outras Transf destinadas a Programas de Educação
1.6.1.1.50.1.0.00 - Taxa de Administração do RPPS
7.6.1.1.50.1.0.00 - Taxa de Administração do RPPS
1.6.9.9.50.2.0.00 - Serv Saneam Básico – Esgotamento Sanitário
1.6.9.9.50.9.0.00 - Outros Serviços Sujeitos à Regulação
1.6.9.9.50.1.0.00 - Serv de Saneam Básico – Abastecimento de Água
7.6.9.9.50.1.0.00 - Serv Saneam Básico – Abastecimento de Água - INTRA
7.6.9.9.50.2.0.00 - Serv Saneam Básico – Esgotamento Sanitário - INTRA
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