TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Aracruz

Detalhe do ProgramaNome,Secretaria,Natureza,Data de Início,Data Final,Horizonte Temporal,Prazo,Objetivo,Publico Alvo,Situação Atua,Justificativa,Fonte,2022,2023,2024,2025,,Total,Execução Orçamentária,2022,2023,2024,2025,
0023 - Aprimoramento do SUAS,SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,Finalístico em Assistência Social,1/1/2022,12/31/2025,Contínuo,4 anos,Assegurar o acesso aos direitos socioassitenciais a individuos, famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social, e realizar ações que visem fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão democrática e descentralizada do SUAS.,Em Execucao,Com a Constituição de 1988 a Assistência Social passou a ser uma das políticas de seguridade social, junto com a Saúde e a Previdência Social, devendo ser assegurada pelo Estado, a quem dela necessitar. A partir de então a Assistência Social configura-se com direito do cidadão brasileiro e dever do Estado. Para o bom funcionamento da política é necessário  Instituir Conselho, Plano e Fundo e implantar os serviços socioassistenciais conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, assumindo as responsabilidades advindas do co-financiamento dos entes federados e reconhecer, também, a necessidade de instituir novas práticas, mecanismos e instrumentos que favoreçam o aperfeiçoamento do sistema, referente às responsabilidades de territorialização, de desenvolvimento e qualificação dos serviços, de aprimoramento da gestão e de fortalecimento do controle social, implantando ainda mecanismos para o fortalecimento e consolidação  do SUAS- Sistema Único de Assistência Social.
,Vinculado,R$ 4863310,R$ 5207970.1,R$ 5578256.69,R$ 5974870.67,R$ 21624407.46,Próprio,R$ 3358870,R$ 3562809.83,R$ 3816126.38,R$ 4087452.81,R$ 14825259.02,Total,,R$ 8222180,R$ 8770779.93,R$ 9394383.07,R$ 10062323.48,R$ 36449666.48,Dotação:,R$ 8462180,R$ 8955310,R$ 7106789,R$ 0,R$ 11228038.31,R$ 13549883.58,R$ 20297047.4,R$ 0,R$ 8109664.15,R$ 9929885.8,R$ 14304134.57,R$ 0,R$ 8104860.15,R$ 9825435.8,R$ 13859434.57,R$ 0,R$ 6474295.5,R$ 8689444.35,R$ 8299199.52,R$ 0,R$ 6353283.91,R$ 8240769.36,R$ 8040085.8,R$ 0,R$ 3118374.16,R$ 3619997.78,R$ 5992912.83,R$ 0,R$ 72.226901317012,R$ 73.2839196836848,R$ 70.4739674106491,R$ 0,2075 - Acompanhamento dos  Beneficiários do Programa BPC na Escola ( Atividade ),2077 - Apoio e incentivo a órgão de Controle Social da Assistência Social ( Atividade ),2078 - Assegurando o Direito do Cidadão
                 ( Atividade ),2079 - Atendimento à Criança e Adolescente em Família Acolhedora ( Atividade ),2080 - Atendimento a Pessoas em situação de Rua e Trabalho Infantil - Abordagem Social ( Atividade ),2081 - Atendimento às famílias e indivíduos no CREAS/PAEFI ( Atividade ),2082 - Atendimento às Famílias nos  Centros de Referência da Assistência Social - CRAS ( Atividade ),2083 - Atendimento nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV ( Atividade ),2085 - Concessão de Benefícios Eventuais                  ( Atividade ),1170 - Construção, ampliação, reforma e manutenção das unidades de Assistência Social ( Projeto ),2087 - Estruturação do Órgão Gestor da Assistência Social ( Atividade ),2088 - Implantação e Atendimento à Adolescentes em Cump. MSE ( Atividade ),2089 - Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial ( Atividade ),2090 - Implantação e Implementação do Programa Municipal de Educação Permanente ( Atividade ),2092 - Manutenção De Serv. De Acolh.Institucional Idosos
 ( Atividade ),2093 - Manutenção de Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes ( Atividade ),2095 - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único   ( Atividade ),2094 - Manutenção do Centro de Convivência dos Idosos ( Atividade ),2076 - Administração e manutenção dos conselhos vinculados à SEMDS ( Atividade ),2096 - Manutenção dos Conselhos Tutelares de Aracruz ( Atividade ),2084 - Atendimento para pessoas com deficiência  ( Atividade ),2091 - Implantação e Manutenção de Serviços de Acolhimento para pessoas Adultas ( Atividade ),