TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Aracruz

Detalhe do ProgramaNome,Secretaria,Natureza,Data de Início,Data Final,Horizonte Temporal,Prazo,Objetivo,Publico Alvo,Situação Atua,Justificativa,Fonte,2022,2023,2024,2025,,Total,Execução Orçamentária,2022,2023,2024,2025,
0021 - Fortalecimento da Educação Básica,SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,Finalístico em Educação,1/1/2022,12/31/2025,Contínuo,4 anos,Garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes da educação básica, ampliando gradativamente os investimentos em educação, de forma a investir  30% até o ano de 2025, para o desenvolvimento das ações da politica educacional e melhoria da aprendizagem, constantes na Lei nº 3.967 de 14/09/2015 - PME e Resolução CMDCA nº 115 de 22/12/2017 - Plano Municipal de Educação e no Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.,Em Execucao,O Município tem por obrigatoriedade de ampliar gradativamente de forma a garantir os 30%  dos investimentos até o ano de 2025, para o desenvolvimento das ações da politica educacional e melhoria da aprendizagem; 

Melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica-IDEB";
,Próprio,R$ 305939,R$ 327693,R$ 350990,R$ 375947,R$ 1360569,Vinculado,R$ 92404629,R$ 108133747,R$ 115822057,R$ 124057004,R$ 440417437,Total,,R$ 92710568,R$ 108461440,R$ 116173047,R$ 124432951,R$ 441778006,Dotação:,R$ 92710568,R$ 91398913,R$ 128712563,R$ 0,R$ 125874631.31,R$ 154786136.05,R$ 154302442.51,R$ 0,R$ 121748225.83,R$ 150035184.96,R$ 113948736.15,R$ 0,R$ 120664225.83,R$ 148606026.39,R$ 113514533,R$ 0,R$ 118525419.06,R$ 145622881.79,R$ 100758278.03,R$ 0,R$ 117710510.64,R$ 144867123.66,R$ 99501745.54,R$ 0,R$ 4126405.48,R$ 4750951.09,R$ 40353706.36,R$ 0,R$ 96.7218132541436,R$ 96.9306352550429,R$ 73.8476554851782,R$ 0,2071 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 30%  -   Meta 08 do Plano Decenal ( Atividade ),2072 - Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 70 % ( Atividade ),2068 - Expansão, Manut.e Melhoria do Atendimento  da Educação Infantil  30%  -  Meta 08 do Plano Decenal ( Atividade ),2067 - Expansão, Manu. e Melhoria do Atendimento  da Educação Infantil 70% ( Atividade ),2070 - Implementação do PRODER nas Escolas de Ensino Fundamental
 ( Atividade ),2069 - Implementação do PRODER nas Escolas de Educação Infantil ( Atividade ),1066 - Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção das Unidades Escolares de Educação Infantil.   Meta 01 - Plano Decenal ( Projeto ),2064 - Atendimento à Educação Inclusiva ( Atividade ),2063 - Atendimento à Diversidade Étnico Racial ( Atividade ),1065 - Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade  e Manutenção de  Unidades Escolares de Ensino Fundamental. ( Projeto ),