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Contribuio de Melhoria  CONTRIBUIES  Contribuies Sociais ! Contribuies Econmicas d Contribuies para Entidades Privadas de Servio Social e de Formao Profissional E Contribuio para o Custeio do Servio de Iluminao Pblica  RECEITA PATRIMONIAL 7 Explorao do Patrimnio Imobilirio do Estado  Valores Mobilirios f Delegao de Servios Pblicos Mediante Concesso, Permisso, Autorizao ou Licena ( Explorao de Recursos Naturais , Explorao do Patrimnio Intangvel  Cesso de Direitos % Demais Receitas Patrimoniais  RECEITA AGROPECURIA  RECEITA INDUSTRIAL  RECEITA DE SERVIOS 5 Servios Administrativos e Comerciais Gerais E Servios e Atividades Referentes Navegao e ao Transporte 1 Servios e Atividades Referentes Sade * Servios e Atividades Financeiras  Outros Servios  TRANSFERNCIAS CORRENTES 4 Transferncias da Unio e de suas Entidades M Transferncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades : Transferncias dos Municpios e de suas Entidades 0 Transferncias de Instituies Privadas 7 Transferncias de Outras Instituies Pblicas # Transferncias do Exterior * Transferncias de Pessoas Fsicas C Transferncias Provenientes de Depsitos No Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4 Indenizaes, Restituies e Ressarcimentos D Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimnio Pblico " Demais Receitas Correntes  RECEITAS DE CAPITAL  OPERAES DE CRDITO / Operaes de Crdito - Mercado Interno / Operaes de Crdito - Mercado Externo  ALIENAO DE BENS ! Alienao de Bens Mveis " Alienao de Bens Imveis & Alienao de Bens Intangveis " AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS TRANSFERNCIAS DE CAPITAL ! OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ) Integralizao do Capital Social 4 Remunerao das Disponibilidades do Tesouro & Resgate de Ttulos do Tesouro # Demais Receitas de Capital & RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) ) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) , OPERAES DE CRDITO/REFINANCIAMENTO (IV) + Operaes de Crdito - Mercado Interno  Mobiliria  Contratual + Operaes de Crdito - Mercado Externo 0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)  DFICIT (VI)  TOTAL (VII) = (V + VI) " SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES 9 Recursos Arrecadados em Exerccios Anteriores - RPPS < Supervit Financeiro Utilizado para Crditos Adicionais Quadro: Despesas Oramentrias Despesas Oramentrias !Estgios da Despesa Oramentria DOTAO INICIAL (d) DOTAO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 'DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 'DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) "DESPESAS PAGAS AT O BIMESTRE (j) 0INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (k) / DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII)  DESPESAS CORRENTES ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ! JUROS E ENCARGOS DA DVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES  DESPESAS DE CAPITAL  INVESTIMENTOS  INVERSES FINANCEIRAS  AMORTIZAO DA DVIDA  RESERVA DE CONTINGNCIA & DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) * SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) - AMORTIZAO DA DVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) " Amortizao da Dvida Interna  Dvida Mobiliria  Outras Dvidas " Amortizao da Dvida Externa 0 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)  SUPERVIT (XIII)  TOTAL (XIV) = (XII + XIII)  RESERVA DO RPPS %Quadro: Receitas Intra Oramentrias Receitas Intra Oramentrias 'Estgios da Receita Intra-Oramentria %Quadro: Despesas Intra Oramentrias Despesas Intra Oramentrias 'Estgios da Despesa Intra-Oramentria Quadro: Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 31/10/2019  Notas Explicativas QGrupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execuo das Despesas por Funo/Subfuno Quadro: Funo/Subfuno 6Rtulo: Total das Despesas Exceto Intra-Oramentrias Funo/Subfuno Execuo da Despesa DOTAO INICIAL DOTAO ATUALIZADA (a) 'DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) 'DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) 0INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (f) *DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I)  Legislativa  Ao Legislativa  Controle Externo  FU01 - Administrao Geral  FU01 - Demais Subfunes Judiciria  Ao Judiciria 7 Defesa do Interesse Pblico no Processo Judicirio  FU02 - Administrao Geral  FU02 - Demais Subfunes  Essencial Justia  Defesa da Ordem Jurdica + Representao Judicial e Extrajudicial  FU03 - Administrao Geral  FU03 - Demais Subfunes  Administrao  Planejamento e Oramento  FU04 - Administrao Geral  Administrao Financeira  Controle Interno Normatizao e Fiscalizao  Tecnologia da Informao  Ordenamento Territorial ! Formao de Recursos Humanos  Administrao de Receitas Administrao de Concesses  Comunicao Social  FU04 - Demais Subfunes  Defesa Nacional  Defesa Area  Defesa Naval  Defesa Terrestre  FU05 - Administrao Geral  FU05 - Demais Subfunes  Segurana Pblica  Policiamento  Defesa Civil  Informao e Inteligncia  FU06 - Administrao Geral  FU06 - Demais Subfunes  Relaes Exteriores  Relaes Diplomticas  Cooperao Internacional  FU07 - Administrao Geral  FU07 - Demais Subfunes  Assistncia Social  Assistncia ao Idoso + Assistncia ao Portador de Deficincia + Assistncia Criana e ao Adolescente  Assistncia Comunitria  FU08 - Administrao Geral  FU08 - Demais Subfunes  Previdncia Social  Previdncia Bsica & Previdncia do Regime Estatutrio  Previdncia Complementar  Previdncia Especial  FU09 - Administrao Geral  FU09 - Demais Subfunes  Sade  Ateno Bsica * Assistncia Hospitalar e Ambulatorial & Suporte Profiltico e Teraputico  Vigilncia Sanitria  Vigilncia Epidemiolgica  Alimentao e Nutrio  FU10 - Administrao Geral  FU10 - Demais Subfunes Trabalho ) Proteo e Benefcios ao Trabalhador  Relaes de Trabalho  Empregabilidade  Fomento ao Trabalho  FU11 - Administrao Geral  FU11 - Demais Subfunes Educao  Ensino Fundamental  Ensino Mdio  Ensino Profissional  Ensino Superior  Educao Infantil ! Educao de Jovens e Adultos  Educao Especial  Educao Bsica  FU12 - Administrao Geral  FU12 - Demais Subfunes Cultura 2 Patrimnio Histrico Artstico e Arqueolgico<  Difuso Cultural  FU13 - Administrao Geral  FU13 - Demais Subfunes  Direitos da Cidadania # Custdia e Reintegrao Social - Direitos Individuais Coletivos e Difusos $ Assistncia aos Povos Indgenas  FU14 - Administrao Geral  FU14 - Demais Subfunes Urbanismo  Infra-Estrutura Urbana  Servios Urbanos " Transportes Coletivos Urbanos  FU15 - Administrao Geral  FU15 - Demais Subfunes Habitao  Habitao Rural  Habitao Urbana  FU16 - Administrao Geral  FU16 - Demais Subfunes Saneamento  Saneamento Bsico Rural  Saneamento Bsico Urbano  FU17 - Administrao Geral  FU17 - Demais Subfunes  Gesto Ambiental ( Preservao e Conservao Ambiental  Controle Ambiental $ Recuperao de reas Degradadas  Recursos Hdricos  Meteorologia  FU18 - Administrao Geral  FU18 - Demais Subfunes  Cincia e Tecnologia  Desenvolvimento Cientfico - Desenvolvimento Tecnolgico e Engenharia 5 Difuso do Conhecimento Cientfico e Tecnolgico  FU19 - Administrao Geral  FU19 - Demais Subfunes  Agricultura  Abastecimento  Extenso Rural  Irrigao & Promoo da Produo Agropecuria  Defesa Agropecuria  FU20 - Administrao Geral  FU20 - Demais Subfunes  Organizao Agrria  Reforma Agrria  Colonizao  FU21 - Administrao Geral  FU21 - Demais Subfunes Indstria  Promoo Industrial  Produo Industrial  Minerao  Propriedade Industrial  Normalizao e Qualidade  FU22 - Administrao Geral  FU22 - Demais Subfunes  Comrcio e Servios  Promoo Comercial  Comercializao  Comrcio Exterior  Servios Financeiros Turismo  FU23 - Administrao Geral  FU23 - Demais Subfunes  Comunicaes  Comunicaes Postais  Telecomunicaes  FU24 - Administrao Geral  FU24 - Demais Subfunes Energia  Conservao de Energia  Energia Eltrica  Combustveis Minerais  Biocombustveis  FU25 - Administrao Geral  FU25 - Demais Subfunes Transporte  Transporte Areo  Transporte Rodovirio  Transporte Ferrovirio  Transporte Hidrovirio  Transportes Especiais  FU26 - Administrao Geral  FU26 - Demais Subfunes  Desporto e Lazer  Desporto de Rendimento  Desporto Comunitrio Lazer  FU27 - Administrao Geral  FU27 - Demais Subfunes  Encargos Especiais & Refinanciamento da Dvida Interna & Refinanciamento da Dvida Externa  Servio da Dvida Interna  Servio da Dvida Externa  Transferncias  Outros Encargos Especiais * Transferncias para a Educao Bsica  FU28 - Demais Subfunes  Reserva de Contingncia $DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) !Quadro: Funo/Subfuno - Intra Rtulo: Total de Despesas Funo/Subfuno - Intra Execuo da Despesa - Intra % (b/III b) % (d/III d) KGrupo: Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Lquida - Municpios Quadro: Especificao Especificao %Evoluo da Receita Corrente Lquida 3EVOLUO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES TOTAL (LTIMOS 12 MESES) PREVISO ATUALIZADA 2019              RECEITAS CORRENTES (I) 0 Impostos, Taxas e Contribuies de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF 9 Outros Impostos, Taxas e Contribuies de Melhoria  Contribuies  Receita Patrimonial * Rendimentos de Aplicao Financeira # Outras Receitas Patrimoniais  Receita Agropecuria  Receita Industrial  Receita de Servios  Transferncias Correntes  Cota-Parte do FPM  Cota-Parte do ICMS  Cota-Parte do IPVA  Cota-Parte do ITR & Transferncias da LC n 87/1996 & Transferncias da LC n 61/1989  Transferncias do FUNDEB & Outras Transferncias Correntes  Outras Receitas Correntes  DEDUES (II) 5 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdncia 3 Compensaes Financ. entre Regimes Previdncia / Deduo de Receita para Formao do FUNDEB , RECEITA CORRENTE LQUIDA (III) = (I - II) QGrupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdencirias do RPPS ?Quadro: Receitas Previdencirias - RPPS - Plano Previdencirio 7Receitas Previdencirias - RPPS - Plano Previdencirio Execuo da Receita PREVISO ATUALIZADA At o Bimestre / 2019 At o Bimestre / 2018 Receitas + Receita de Contribuies dos Segurados Civil  Ativo  Inativo  Pensionista  Militar ' Receita de Contribuies Patronais  Receitas Imobilirias & Receitas de Valores Mobilirios 5 Compensao Previdenciria do RGPS para o RPPS K Aportes Peridicos para Amortizao de Dficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes  RECEITAS DE CAPITAL (III) ) Alienao de Bens, Direitos e Ativos  Amortizao de Emprstimos  Outras Receitas de Capital B TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (IV) = (I + III - II) ?Quadro: Despesas Previdencirias - RPPS - Plano Previdencirio 7Despesas Previdencirias - RPPS - Plano Previdencirio DOTAO ATUALIZADA *DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE / 2019 *DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE / 2018 *DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE / 2019 *DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE / 2018 ,INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS Em 2019 Em 2018 Despesas  ADMINISTRAO (V)  Despesas Correntes  Despesas de Capital  PREVIDNCIA (VI)  Benefcios - Civil  Aposentadorias  Penses ( Outros Benefcios Previdencirios  Benefcios - Militar  Reformas $ Outras Despesas Previdencirias 5 Compensao Previdenciria do RPPS para o RGPS & Demais Despesas Previdencirias = TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (VII) = (V + VI) / RESULTADO PREVIDENCIRIO (VIII) = (IV - VII) SQuadro: Recursos RPPS Arrecadados em Exerccios Anteriores - Plano Previdencirio JRecursos RPPS Arrecadados em Exerccios Anteriores - Plano Previdencirio Previso Oramentria PREVISO ORAMENTRIA  VALOR <Quadro: Reserva Oramentria do RPPS - Plano Previdencirio 4Reserva Oramentria do RPPS - Plano Previdencirio Reserva Oramentria do RPPS @Quadro: Aportes de Recursos para o Plano Previdencirio do RPPS 8Aportes de Recursos para o Plano Previdencirio do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS ; Plano de Amortizao - Contribuio Patronal Suplementar B Plano de Amortizao - Aporte Peridico de Valores Predefinidos  Outros Aportes para o RPPS 0 Recursos para Cobertura de Dficit Financeiro 7Quadro: Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdencirio /Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdencirio Perodo de Referncia PERODO DE REFERNCIA 2019 2018 Bens e Direitos do RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa  Investimentos e Aplicaes  Outros Bens e Direitos ;Quadro: Receitas Previdencirias - RPPS - Plano Financeiro 3Receitas Previdencirias - RPPS - Plano Financeiro  RECEITAS CORRENTES (IX)  RECEITAS DE CAPITAL (X) : TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS RPPS (XI) = (IX + X) ;Quadro: Despesas Previdencirias - RPPS - Plano Financeiro 3Despesas Previdencirias - RPPS - Plano Financeiro  ADMINISTRAO (XII)  PREVIDNCIA (XIII) ? TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) - RESULTADO PREVIDENCIRIO (XV) = (XI - XIV) <Quadro: Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS 4Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS EAportes de Recursos para o Regime Prprio de Previdncia do Servidor 8 < Recursos para Cobertura de Insuficincias Financeiras $ Recursos para Formao de Reserva RGrupo: Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primrio e Nominal - Municpios 4Quadro: Clculo Acima da Linha - Receitas Primrias ,Clculo Acima da Linha - Receitas Primrias Receita Oramentria RECEITAS REALIZADAS (a) " Aplicaes Financeiras (II) # Transferncias da LC 87/1996  Demais Receitas Correntes ( Outras Receitas Financeiras (III) # Receitas Correntes Restantes 5 RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)  RECEITAS DE CAPITAL (V)  Operaes de Crdito (VI) % Amortizao de Emprstimos (VII)  Alienao de Bens @ Receitas de Alienao de Investimentos Temporrios (VIII) > Receitas de Alienao de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienaes de Bens  Transferncias de Capital  Convnios ' Outras Transferncias de Capital 3 Outras Receitas de Capital No Primrias (X) + Outras Receitas de Capital Primrias F RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) + RECEITA PRIMRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 4Quadro: Clculo Acima da Linha - Despesas Primrias ,Clculo Acima da Linha - Despesas Primrias Despesa Oramentria DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) %RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c)  DESPESAS CORRENTES (XIII)  Pessoal e Encargos Sociais % Juros e Encargos da Dvida (XIV)  Outras Despesas Correntes 3 DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)  DESPESAS DE CAPITAL (XVI)  Investimentos  Inverses Financeiras 7 Concesso de Emprstimos e Financiamentos (XVII) > Aquisio de Ttulo de Capital j Integralizado (XVIII) + Aquisio de Ttulo de Crdito (XIX) # Demais Inverses Financeiras  Amortizao da Dvida (XX) H DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) ! RESERVA DE CONTINGNCIA (XXII) 5 DESPESA PRIMRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) ,Quadro: Resultado Primrio - Acima da Linha $Resultado Primrio - Acima da Linha VALOR INCORRIDO U RESULTADO PRIMRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) .Quadro: Meta Fiscal para o Resultado Primrio &Meta Fiscal para o Resultado Primrio Valor Realizado no Perodo VALOR CORRENTE Q Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exerccio de referncia Quadro: Juros Nominais Juros Nominais At o Bimestre 2019 6 Juros, Encargos e Variaes Monetrias Ativos (XXV) 9 Juros, Encargos e Variaes Monetrias Passivos (XXVI) +Quadro: Resultado Nominal - Acima da Linha #Resultado Nominal - Acima da Linha C RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -Quadro: Meta Fiscal para o Resultado Nominal %Meta Fiscal para o Resultado Nominal =Quadro: Clculo Abaixo da Linha - Dvida Consolidada Lquida 5Clculo Abaixo da Linha - Dvida Consolidada Lquida Saldo Em 31/12/2018 (a) At o Bimestre 2019 (b)  DVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)  DEDUES (XXIX)  Disponibilidade de Caixa % Disponibilidade de Caixa Bruta + (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  Demais Haveres Financeiros 6 DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) ,Quadro: Resultado Nominal - Abaixo da Linha $Resultado Nominal - Abaixo da Linha @ RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) Quadro: Ajuste Metodolgico Ajuste Metodolgico 0 VARIAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 9 RECEITA DE ALIENAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) & PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)  VARIAO CAMBIAL (XXXV) 5 PAGAMENTO DE PRECATRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)  OUTROS AJUSTES (XXXVII) t RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII) -Quadro: Resultado Primrio - Abaixo da Linha %Resultado Primrio - Abaixo da Linha H RESULTADO PRIMRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI) Quadro: Informaes Adicionais Informaes Adicionais ! SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES Z Supervit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crditos Adicionais  RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS UGrupo: Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos Pagar por Poder e rgo - Municpios Quadro: Poder/rgo Poder/rgo QRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCCIOS ANTERIORES Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exerccios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2018 (b) Em Exerccios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2018 (g) 0RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS) (I)  PODER EXECUTIVO  PODER LEGISLATIVO  Cmara Municipal $ Tribunal de Contas do Municpio *RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS) (II) Quadro: Poder/rgo - Intra Poder/rgo - Intra Poder/rgo Intra Saldo e = (a + b) - (c + d) BGrupo: Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Pblico-Privadas )Quadro: Impactos das Contrataes de PPP !Impactos das Contrataes de PPP Especificao de PPP &SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre At o Bimestre  TOTAL DE ATIVOS ! Ativos Constitudos pela SPE  TOTAL DE PASSIVOS ; Obrigaes decorrentes de Ativos Constitudos pela SPE  Provises de PPP  Outros Passivos  ATOS POTENCIAIS PASSIVOS  Obrigaes Contratuais  Riscos no Provisionados  Garantias Concedidas ! Outros Passivos Contingentes OQuadro: Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes (I) >Rtulo: Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes (I) FDespesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes (I) Despesas de PPP EXERCCIO ANTERIOR EXERCCIO CORRENTE (EC) 5Quadro: Despesas de PPP das Estatais No-dependentes %Rtulo: Das Estatais No-Dependentes -Despesas de PPP das Estatais No-dependentes "Quadro: Total das Despesas de PPP Total das Despesas de PPP  TOTAL DAS DESPESAS  PPP A CONTRATAR (II) ' RECEITA CORRENTE LQUIDA (RCL) (III) > TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) 2 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V) = (IV) / (III) {Grupo: Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatrio Resumido da Execuo Oramentria - Estados, DF e Municpios Quadro: Balano Oramentrio Balano Oramentrio RECEITAS  Previso Inicial  Previso Atualizada  Receitas Realizadas  Dficit Oramentrio J Saldos de Exerccios Anteriores (Utilizados para Crditos Adicionais) DESPESAS  Dotao Inicial  Crditos Adicionais  Dotao Atualizada  Despesas Empenhadas  Despesas Liquidadas  Despesas Pagas  Supervit Oramentrio &Quadro: Despesas por Funo/Subfuno Despesas por Funo/Subfuno  Despesas Empenhadas  Despesas Liquidadas 'Quadro: Receita Corrente Lquida - RCL Receita Corrente Lquida - RCL  Receita Corrente Lquida LQuadro: Receitas e Despesas do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores DReceitas e Despesas do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores F Regime Prprio de Previdncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIRIO ( Receitas Previdencirias Realizadas ( Despesas Previdencirias Liquidadas  Resultado Previdencirio B Regime Prprio de Previdncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO &Quadro: Resultados Primrio e Nominal Resultados Primrio e Nominal 8Verificao das Metas dos Resultados Nominal e Primrio 1Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) %Resultado Apurado at o Bimestre (b) % em Relao Meta (b/a) & Resultado Primrio - Acima da Linha % Resultado Nominal - < Acima da Linha 6Quadro: Restos a Pagar por Poder e Ministrio Pblico .Restos a Pagar por Poder e Ministrio Pblico Estgios dos Restos a Pagar Inscrio Cancelamento At o Bimestre Pagamento At o Bimestre Saldo a Pagar  RESTOS A PAGAR PROCESSADOS  Poder Executivo  Poder Legislativo  Poder Judicirio  Ministrio Pblico  Defensoria Pblica ! RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS  TOTAL <Quadro: Despesas com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino 4Despesas com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino !Apurao das Despesas com Ensino Valor Apurado At o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mnimo a Aplicar no Exerccio % Aplicado At o Bimestre d Mnimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenvolvimento do Ensino _ Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao do Magistrio com Ensino Fundamental e Mdio k Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao do Magistrio com Educao Infantil e Ensino Fundamental $ Complementao da Unio ao FUNDEB ?Quadro: Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital 7Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital DApurao das Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exerccio Saldo No Realizado # Receitas de Operaes de Crdito  Despesa de Capital Lquida 5Quadro: Projeo Atuarial dos Regimes de Previdncia -Projeo Atuarial dos Regimes de Previdncia Exerccio de Apurao Exerccio 10 Exerccio 20 Exerccio 35 Exerccio  Plano Previdencirio  Receitas Previdencirias  Despesas Previdencirias  Plano Financeiro @Quadro: Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos 8Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos DApurao da Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos Saldo a Realizar 7 Receita de Capital Resultante da Alienao de Ativos 0 Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos 8Quadro: Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade 0Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade Apurao das Despesas com Sade Y Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade Executadas com Recursos de Impostos 8Quadro: Despesas de Carter Continuado Derivadas de PPP 0Despesas de Carter Continuado Derivadas de PPP $Valor Apurado no Exerccio Corrente  Total das Despesas/RCL (%) * 1 AKDM`,}  cc   dMbP?_%*+&?'?('}'}?)'}'}?"d,, ` `? ` `?U} M} } } '} '} } 6&} '} } #&} ' @@@@    @@@X@X@X@@@@@@@@@@@@@@                             ZPY ZPY ףpU@?@ #*  S S #y , W]   ffffO !$!!{KmA!!{KmA!!fff~dA!!Q@!!Hz$FA~ !!߅!!REu "%0"   c  [  'D +q #&#!!!!!!! $'$  %(%!!!!!!! &)0&   V| K V| K N '*'!!!!!!! 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