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Contribuio de Melhoria  CONTRIBUIES  Contribuies Sociais ! Contribuies Econmicas d Contribuies para Entidades Privadas de Servio Social e de Formao Profissional E Contribuio para o Custeio do Servio de Iluminao Pblica  RECEITA PATRIMONIAL 7 Explorao do Patrimnio Imobilirio do Estado  Valores Mobilirios f Delegao de Servios Pblicos Mediante Concesso, Permisso, Autorizao ou Licena ( Explorao de Recursos Naturais , Explorao do Patrimnio Intangvel  Cesso de Direitos % Demais Receitas Patrimoniais  RECEITA AGROPECURIA  RECEITA INDUSTRIAL  RECEITA DE SERVIOS 5 Servios Administrativos e Comerciais Gerais E Servios e Atividades Referentes Navegao e ao Transporte 1 Servios e Atividades Referentes Sade * Servios e Atividades Financeiras  Outros Servios  TRANSFERNCIAS CORRENTES 4 Transferncias da Unio e de suas Entidades M Transferncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades : Transferncias dos Municpios e de suas Entidades 0 Transferncias de Instituies Privadas 7 Transferncias de Outras Instituies Pblicas # Transferncias do Exterior * Transferncias de Pessoas Fsicas C Transferncias Provenientes de Depsitos No Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4 Indenizaes, Restituies e Ressarcimentos D Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimnio Pblico " Demais Receitas Correntes  RECEITAS DE CAPITAL  OPERAES DE CRDITO / Operaes de Crdito - Mercado Interno / Operaes de Crdito - Mercado Externo  ALIENAO DE BENS ! Alienao de Bens Mveis " Alienao de Bens Imveis & Alienao de Bens Intangveis " AMORTIZAES DE EMPRSTIMOS TRANSFERNCIAS DE CAPITAL ! OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL ) Integralizao do Capital Social 4 Remunerao das Disponibilidades do Tesouro & Resgate de Ttulos do Tesouro # Demais Receitas de Capital & RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) ) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) , OPERAES DE CRDITO/REFINANCIAMENTO (IV) + Operaes de Crdito - Mercado Interno  Mobiliria  Contratual + Operaes de Crdito - Mercado Externo & TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)  DFICIT (VI) % TOTAL COM DFICIT (VII) = (V + VI) " SALDOS DE EXERCCIOS ANTERIORES 9 Recursos Arrecadados em Exerccios Anteriores - RPPS < Supervit Financeiro Utilizado para Crditos Adicionais Quadro: Despesas Oramentrias Despesas Oramentrias !Estgios da Despesa Oramentria DOTAO INICIAL (d) DOTAO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS NO BIMESTRE 'DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE (f) SALDO (g) = (e-f) DESPESAS LIQUIDADAS NO BIMESTRE 'DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE (h) SALDO (i) = (e-h) "DESPESAS PAGAS AT O BIMESTRE (j) 0INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (k) / DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII)  DESPESAS CORRENTES ! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ! JUROS E ENCARGOS DA DVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES  DESPESAS DE CAPITAL  INVESTIMENTOS  INVERSES FINANCEIRAS  AMORTIZAO DA DVIDA  RESERVA DE CONTINGNCIA & DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) * SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) / AMORTIZAO DA DVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) " Amortizao da Dvida Interna  Dvida Mobiliria  Dvida Contratual " Amortizao da Dvida Externa & TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)  SUPERVIT (XIII) + TOTAL COM SUPERVIT (XIV) = (XII + XIII)  RESERVA DO RPPS %Quadro: Receitas Intra Oramentrias Receitas Intra Oramentrias 'Estgios da Receita Intra-Oramentria %Quadro: Despesas Intra Oramentrias Despesas Intra Oramentrias 'Estgios da Despesa Intra-Oramentria Quadro: Notas Explicativas Notas Explicativas Valores 28/02/2021  Notas Explicativas QGrupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Execuo das Despesas por Funo/Subfuno Quadro: Funo/Subfuno 6Rtulo: Total das Despesas Exceto Intra-Oramentrias Funo/Subfuno Execuo da Despesa DOTAO INICIAL DOTAO ATUALIZADA (a) 'DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE (b) % (b/total b) SALDO (c) = (a-b) 'DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE (d) % (d/total d) SALDO (e) = (a-d) 0INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (f) *DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I)  Legislativa  Ao Legislativa  Controle Externo  FU01 - Administrao Geral  FU01 - Demais Subfunes Judiciria  Ao Judiciria 7 Defesa do Interesse Pblico no Processo Judicirio  FU02 - Administrao Geral  FU02 - Demais Subfunes  Essencial Justia  Defesa da Ordem Jurdica + Representao Judicial e Extrajudicial  FU03 - Administrao Geral  FU03 - Demais Subfunes  Administrao  Planejamento e Oramento  FU04 - Administrao Geral  Administrao Financeira  Controle Interno Normatizao e Fiscalizao  Tecnologia da Informao  Ordenamento Territorial ! Formao de Recursos Humanos  Administrao de Receitas Administrao de Concesses  Comunicao Social  FU04 - Demais Subfunes  Defesa Nacional  Defesa Area  Defesa Naval  Defesa Terrestre  FU05 - Administrao Geral  FU05 - Demais Subfunes  Segurana Pblica  Policiamento  Defesa Civil  Informao e Inteligncia  FU06 - Administrao Geral  FU06 - Demais Subfunes  Relaes Exteriores  Relaes Diplomticas  Cooperao Internacional  FU07 - Administrao Geral  FU07 - Demais Subfunes  Assistncia Social  Assistncia ao Idoso + Assistncia ao Portador de Deficincia + Assistncia Criana e ao Adolescente  Assistncia Comunitria  FU08 - Administrao Geral  FU08 - Demais Subfunes  Previdncia Social  Previdncia Bsica & Previdncia do Regime Estatutrio  Previdncia Complementar  Previdncia Especial  FU09 - Administrao Geral  FU09 - Demais Subfunes  Sade  Ateno Bsica * Assistncia Hospitalar e Ambulatorial & Suporte Profiltico e Teraputico  Vigilncia Sanitria  Vigilncia Epidemiolgica  Alimentao e Nutrio  FU10 - Administrao Geral  FU10 - Demais Subfunes Trabalho ) Proteo e Benefcios ao Trabalhador  Relaes de Trabalho  Empregabilidade  Fomento ao Trabalho  FU11 - Administrao Geral  FU11 - Demais Subfunes Educao  Ensino Fundamental  Ensino Mdio  Ensino Profissional  Ensino Superior  Educao Infantil ! Educao de Jovens e Adultos  Educao Especial  Educao Bsica  FU12 - Administrao Geral  FU12 - Demais Subfunes Cultura 2 Patrimnio Histrico Artstico e A< rqueolgico  Difuso Cultural  FU13 - Administrao Geral  FU13 - Demais Subfunes  Direitos da Cidadania # Custdia e Reintegrao Social - Direitos Individuais Coletivos e Difusos $ Assistncia aos Povos Indgenas  FU14 - Administrao Geral  FU14 - Demais Subfunes Urbanismo  Infra-Estrutura Urbana  Servios Urbanos " Transportes Coletivos Urbanos  FU15 - Administrao Geral  FU15 - Demais Subfunes Habitao  Habitao Rural  Habitao Urbana  FU16 - Administrao Geral  FU16 - Demais Subfunes Saneamento  Saneamento Bsico Rural  Saneamento Bsico Urbano  FU17 - Administrao Geral  FU17 - Demais Subfunes  Gesto Ambiental ( Preservao e Conservao Ambiental  Controle Ambiental $ Recuperao de reas Degradadas  Recursos Hdricos  Meteorologia  FU18 - Administrao Geral  FU18 - Demais Subfunes  Cincia e Tecnologia  Desenvolvimento Cientfico - Desenvolvimento Tecnolgico e Engenharia 5 Difuso do Conhecimento Cientfico e Tecnolgico  FU19 - Administrao Geral  FU19 - Demais Subfunes  Agricultura  Abastecimento  Extenso Rural  Irrigao & Promoo da Produo Agropecuria  Defesa Agropecuria  FU20 - Administrao Geral  FU20 - Demais Subfunes  Organizao Agrria  Reforma Agrria  Colonizao  FU21 - Administrao Geral  FU21 - Demais Subfunes Indstria  Promoo Industrial  Produo Industrial  Minerao  Propriedade Industrial  Normalizao e Qualidade  FU22 - Administrao Geral  FU22 - Demais Subfunes  Comrcio e Servios  Promoo Comercial  Comercializao  Comrcio Exterior  Servios Financeiros Turismo  FU23 - Administrao Geral  FU23 - Demais Subfunes  Comunicaes  Comunicaes Postais  Telecomunicaes  FU24 - Administrao Geral  FU24 - Demais Subfunes Energia  Conservao de Energia  Energia Eltrica  Combustveis Minerais  Biocombustveis  FU25 - Administrao Geral  FU25 - Demais Subfunes Transporte  Transporte Areo  Transporte Rodovirio  Transporte Ferrovirio  Transporte Hidrovirio  Transportes Especiais  FU26 - Administrao Geral  FU26 - Demais Subfunes  Desporto e Lazer  Desporto de Rendimento  Desporto Comunitrio Lazer  FU27 - Administrao Geral  FU27 - Demais Subfunes  Encargos Especiais & Refinanciamento da Dvida Interna & Refinanciamento da Dvida Externa  Servio da Dvida Interna  Servio da Dvida Externa  Transferncias  Outros Encargos Especiais * Transferncias para a Educao Bsica  FU28 - Demais Subfunes  Reserva de Contingncia $DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) TOTAL (III) = (I + II) !Quadro: Funo/Subfuno - Intra Rtulo: Total de Despesas Funo/Subfuno - Intra Execuo da Despesa - Intra % (b/III b) % (d/III d) KGrupo: Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Lquida - Municpios Quadro: Especificao Especificao %Evoluo da Receita Corrente Lquida 3EVOLUO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES TOTAL (LTIMOS 12 MESES) PREVISO ATUALIZADA 2021              RECEITAS CORRENTES (I) 0 Impostos, Taxas e Contribuies de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF 9 Outros Impostos, Taxas e Contribuies de Melhoria  Contribuies  Receita Patrimonial * Rendimentos de Aplicao Financeira # Outras Receitas Patrimoniais  Receita Agropecuria  Receita Industrial  Receita de Servios  Transferncias Correntes  Cota-Parte do FPM  Cota-Parte do ICMS  Cota-Parte do IPVA  Cota-Parte do ITR & Transferncias da LC n 87/1996 & Transferncias da LC n 61/1989  Transferncias do FUNDEB & Outras Transferncias Correntes  Outras Receitas Correntes  DEDUES (II) 5 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdncia 3 Compensaes Financ. entre Regimes Previdncia / Deduo de Receita para Formao do FUNDEB , RECEITA CORRENTE LQUIDA (III) = (I - II) n (-) Transferncias obrigatrias da Unio relativas s emendas individuais (art. 166-A, 1, da CF) (IV) b RECEITA CORRENTE LQUIDA AJUSTADA PARA CLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) k (-) Transferncias obrigatrias da Unio relativas s emendas de bancada (art. 166, 16, da CF) (VI) h RECEITA CORRENTE LQUIDA AJUSTADA PARA CLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) QGrupo: Tabela 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdencirias do RPPS YQuadro: Receitas Previdencirias - RPPS - Fundo em Capitalizao (Plano Previdencirio) PReceitas Previdencirias - RPPS - Fundo em Capitalizao (Plano Previdencirio) Execuo da Receita 'RECEITAS REALIZADAS AT O BIMESTRE (b) Receitas + Receita de Contribuies dos Segurados Ativo  Inativo  Pensionista ' Receita de Contribuies Patronais  Receitas Imobilirias & Receitas de Valores Mobilirios . Compensao Financeira entre os Regimes ] Receita de Aportes Peridicos para Amortizao de Dficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas Correntes  RECEITAS DE CAPITAL (III) ) Alienao de Bens, Direitos e Ativos  Amortizao de Emprstimos  Outras Receitas de Capital E TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAO (IV) = (I + III - II) YQuadro: Despesas Previdencirias - RPPS - Fundo em Capitalizao (Plano Previdencirio) PDespesas Previdencirias - RPPS - Fundo em Capitalizao (Plano Previdencirio) DOTAO ATUALIZADA (c) 'DESPESAS EMPENHADAS AT O BIMESTRE (d) 'DESPESAS LIQUIDADAS AT O BIMESTRE (e) "DESPESAS PAGAS AT O BIMESTRE (f) =INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS NO EXERCCIO (g) Despesas Benefcios  Aposentadorias  Penses por Morte " Outras Despesas Previdencirias , Compensao Financeira entre os Regimes $ Demais Despesas Previdencirias 3 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAO (V) D RESULTADO PREVIDENCIRIO - FUNDO EM CAPITALIZAO (VI) = (IV  V) ;Quadro: Recursos RPPS Arrecadados em Exerccios Anteriores 3Recursos RPPS Arrecadados em Exerccios Anteriores Previso Oramentria PREVISO ORAMENTRIA  VALOR %Quadro: Reserva Oramentria do RPPS Reserva Oramentria do RPPS BQuadro: Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalizao do RPPS :Aportes de Recursos para o Fundo em Capitalizao do RPPS Aportes de Recursos APORTES REALIZADOS ; Plano de Amortizao - Contribuio Patronal Suplementar B Plano de Amortizao - Aporte Peridico de Valores Predefinidos  Outros Aportes para o RPPS 0 Recursos para Cobertura de Dficit Financeiro Quadro: Bens e Direitos do RPPS Bens e Direitos do RPPS Perodo de Referncia SALDO ATUAL Caixa e Equivalentes de Caixa  Investimentos e Aplicaes  Outros Bens e Direitos RQuadro: Receitas Previdencirias - RPPS - Fundo em Repartio (Plano Financeiro) IReceitas Previdencirias - RPPS - Fundo em Repartio (Plano Financeiro)  RECEITAS CORRENTES (VII) 2 Compensao Previdenciria entre os Regimes  RECEITAS DE CAPITAL (VIII) @ TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIO (IX) = (VII + VIII) RQuadro: Despesas Previdencirias - RPPS - Fundo em Repartio (Plano Financeiro) IDespesas Previdencirias - RPPS - Fundo em Repartio (Plano Financeiro) 0 Compensao Previdenciria entre os Regimes 0 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIO (X) A RESUL< TADO PREVIDENCIRIO - FUNDO EM REPARTIO (XI) = (IX  X) ?Quadro: Aportes de Recursos para o Fundo em Repartio do RPPS 7Aportes de Recursos para o Fundo em Repartio do RPPS 8 Recursos para Cobertura de Insuficincias Financeiras $ Recursos para Formao de Reserva )Quadro: Receitas da Administrao - RPPS !Receitas da Administrao - RPPS  RECEITAS CORRENTES 3 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAO RPPS - (XII) )Quadro: Despesas da Administrao - RPPS !Despesas da Administrao - RPPS  DESPESAS CORRENTES (XIII)  Pessoal e Encargos Sociais  Demais Despesas Correntes  DESPESAS DE CAPITAL (XIV) ? TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 5 RESULTADO DA ADMINISTRAO RPPS (XVI) = (XII  XV) DQuadro: Receitas Previdencirias (Benefcios Mantidos Pelo Tesouro) <Receitas Previdencirias (Benefcios Mantidos Pelo Tesouro)  Contribuies dos Servidores " Demais Receitas Previdencirias ? TOTAL DAS RECEITAS (BENEFCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) DQuadro: Despesas Previdencirias (Benefcios Mantidos Pelo Tesouro) <Despesas Previdencirias (Benefcios Mantidos Pelo Tesouro)  Aposentadorias Penses @ TOTAL DAS DESPESAS (BENEFCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) H RESULTADO DOS BENEFCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) RGrupo: Tabela 6.3 - Demonstrativo dos Resultados Primrio e Nominal - Municpios 4Quadro: Clculo Acima da Linha - Receitas Primrias ,Clculo Acima da Linha - Receitas Primrias Receita Oramentria PREVISO ATUALIZADA At o Bimestre / 2021 RECEITAS REALIZADAS (a) " Aplicaes Financeiras (II) # Transferncias da LC 87/1996  Demais Receitas Correntes ( Outras Receitas Financeiras (III) # Receitas Correntes Restantes 5 RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)  RECEITAS DE CAPITAL (V)  Operaes de Crdito (VI) % Amortizao de Emprstimos (VII)  Alienao de Bens @ Receitas de Alienao de Investimentos Temporrios (VIII) > Receitas de Alienao de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienaes de Bens  Transferncias de Capital  Convnios ' Outras Transferncias de Capital 3 Outras Receitas de Capital No Primrias (X) + Outras Receitas de Capital Primrias F RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) + RECEITA PRIMRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 4Quadro: Clculo Acima da Linha - Despesas Primrias ,Clculo Acima da Linha - Despesas Primrias Despesa Oramentria DOTAO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) %RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS (c) % Juros e Encargos da Dvida (XIV)  Outras Despesas Correntes 3 DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)  DESPESAS DE CAPITAL (XVI)  Investimentos  Inverses Financeiras 7 Concesso de Emprstimos e Financiamentos (XVII) > Aquisio de Ttulo de Capital j Integralizado (XVIII) + Aquisio de Ttulo de Crdito (XIX) # Demais Inverses Financeiras  Amortizao da Dvida (XX) H DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) ! RESERVA DE CONTINGNCIA (XXII) 5 DESPESA PRIMRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) ,Quadro: Resultado Primrio - Acima da Linha $Resultado Primrio - Acima da Linha VALOR U RESULTADO PRIMRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)) .Quadro: Meta Fiscal para o Resultado Primrio &Meta Fiscal para o Resultado Primrio Meta Fixada na LDO VALOR CORRENTE N Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exerccio de referncia Quadro: Juros Nominais Juros Nominais At o Bimestre 2021 6 Juros, Encargos e Variaes Monetrias Ativos (XXV) 9 Juros, Encargos e Variaes Monetrias Passivos (XXVI) +Quadro: Resultado Nominal - Acima da Linha #Resultado Nominal - Acima da Linha C RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -Quadro: Meta Fiscal para o Resultado Nominal %Meta Fiscal para o Resultado Nominal 4Quadro: Clculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal ,Clculo Abaixo da Linha - Resultado Nominal Saldo Em 31/12/2020 (a) At o Bimestre 2021 (b)  DVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)  DEDUES (XXIX)  Disponibilidade de Caixa % Disponibilidade de Caixa Bruta + (-) Restos a Pagar Processados (XXX)  Demais Haveres Financeiros 6 DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) ,Quadro: Resultado Nominal - Abaixo da Linha $Resultado Nominal - Abaixo da Linha At o Bimestre @ RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) Quadro: Ajuste Metodolgico Ajuste Metodolgico 0 VARIAO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 9 RECEITA DE ALIENAO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) & PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)  VARIAO CAMBIAL (XXXV) 5 PAGAMENTO DE PRECATRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) % AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)  OUTROS AJUSTES (XXXVIII) | RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -Quadro: Resultado Primrio - Abaixo da Linha %Resultado Primrio - Abaixo da Linha C RESULTADO PRIMRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI) Quadro: Informaes Adicionais Informaes Adicionais ! SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES Z Supervit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Crditos Adicionais  RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS UGrupo: Tabela 7.0 - Demonstrativo dos Restos Pagar por Poder e rgo - Municpios Quadro: Poder/rgo Poder/rgo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k) Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a+ b) - (c + d) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k = (f + g) - (i + j) Em Exerccios Anteriores (a) Em 31 de Dezembro de 2020 (b) Em Exerccios Anteriores (f) Em 31 de Dezembro de 2020 (g) 0RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS) (I)  PODER EXECUTIVO  PODER LEGISLATIVO  Cmara Municipal $ Tribunal de Contas do Municpio *RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS) (II) Quadro: Poder/rgo - Intra Poder/rgo - Intra Poder/rgo Intra Saldo e = (a + b) - (c + d) BGrupo: Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Pblico-Privadas )Quadro: Impactos das Contrataes de PPP !Impactos das Contrataes de PPP Especificao de PPP &SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 REGISTROS EFETUADOS EM 2021 No Bimestre  TOTAL DE ATIVOS ! Ativos Constitudos pela SPE  TOTAL DE PASSIVOS ; Obrigaes decorrentes de Ativos Constitudos pela SPE  Provises de PPP  Outros Passivos  ATOS POTENCIAIS PASSIVOS  Obrigaes Contratuais  Riscos no Provisionados  Garantias Concedidas ! Outros Passivos Contingentes _Quadro: Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - Contratadas (I.1) ORtulo: Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - Contratadas (I.1) VDespesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - Contratadas (I.1) Despesas de PPP EXERCCIO ANTERIOR EXERCCIO CORRENTE (EC) _Quadro: Despesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - A contratar (I.2) ORtulo: Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - A Contratar (I.2) VDespesas de PPP Do Ente Federado, exceto estatais no dependentes - A contratar (I.2) <Quadro: Despesas de PPP das Estatais No-dependentes (II.1) ,Rtulo: Das Estatais No-Dependentes (II.1) 4Despesas de PPP das Estatais No-dependentes (II.1) JQuadro: Despesas de PPP das Estatais No-dependentes - A Contratar (II.2) :Rtulo: Das Estatais No Dependentes - A contratar (II.2) BDespesas <qde PPP das Estatais No-dependentes - A Contratar (II.2) "Quadro: Total das Despesas de PPP Total das Despesas de PPP ? TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DO ENTE FEDERADO (I) = (I.1 + I.2) N TOTAL DAS DESPESAS DE PPP DAS ESTATAIS NO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) - TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) & RECEITA CORRENTE LQUIDA (RCL) (IV) 6 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (I) I TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) {Grupo: Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatrio Resumido da Execuo Oramentria - Estados, DF e Municpios Quadro: Balano Oramentrio Balano Oramentrio RECEITAS  Previso Inicial  Previso Atualizada  Receitas Realizadas  Dficit Oramentrio J Saldos de Exerccios Anteriores (Utilizados para Crditos Adicionais) DESPESAS  Dotao Inicial  Dotao Atualizada  Despesas Empenhadas  Despesas Liquidadas  Despesas Pagas  Supervit Oramentrio &Quadro: Despesas por Funo/Subfuno Despesas por Funo/Subfuno  Despesas Empenhadas  Despesas Liquidadas 'Quadro: Receita Corrente Lquida - RCL Receita Corrente Lquida - RCL  Receita Corrente Lquida N Receita Corrente Lquida Ajustada para Clculo dos Limites de Endividamento W Receita Corrente Lquida Ajustada para Clculo dos Limites da Despesa com Pessoal LQuadro: Receitas e Despesas do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores DReceitas e Despesas do Regime Prprio de Previdncia dos Servidores F Regime Prprio de Previdncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIRIO ( Receitas Previdencirias Realizadas ( Despesas Previdencirias Empenhadas ( Despesas Previdencirias Liquidadas  Resultado Previdencirio B Regime Prprio de Previdncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO &Quadro: Resultados Primrio e Nominal Resultados Primrio e Nominal 8Verificao das Metas dos Resultados Nominal e Primrio 1Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) %Resultado Apurado at o Bimestre (b) % em Relao Meta (b/a) & Resultado Primrio - Acima da Linha % Resultado Nominal - Acima da Linha 6Quadro: Restos a Pagar por Poder e Ministrio Pblico .Restos a Pagar por Poder e Ministrio Pblico Estgios dos Restos a Pagar Inscrio Cancelamento At o Bimestre Pagamento At o Bimestre Saldo a Pagar  RESTOS A PAGAR PROCESSADOS  Poder Executivo  Poder Legislativo  Poder Judicirio  Ministrio Pblico  Defensoria Pblica ! RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS  TOTAL <Quadro: Despesas com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino 4Despesas com Manuteno e Desenvolvimento do Ensino !Apurao das Despesas com Ensino Valor Apurado At o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Mnimo a Aplicar no Exerccio % Aplicado At o Bimestre d Mnimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenvolvimento do Ensino W Mnimo Anual de 70% do FUNDEB na Remunerao dos Profissionais da Educao Bsica X Percentual de 50% da Complementao da Unio ao FUNDEB (VAAT) na Educao Infantil V Mnimo de 15% da Complementao da Unio ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital ?Quadro: Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital 7Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital DApurao das Receitas de Operaes de Crdito e Despesas de Capital Valor Apurado no Exerccio Saldo No Realizado # Receitas de Operaes de Crdito  Despesa de Capital Lquida 5Quadro: Projeo Atuarial dos Regimes de Previdncia -Projeo Atuarial dos Regimes de Previdncia Exerccio de Apurao Exerccio 10 Exerccio 20 Exerccio 35 Exerccio  Plano Previdencirio  Receitas Previdencirias  Despesas Previdencirias  Plano Financeiro @Quadro: Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos 8Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos DApurao da Receita da Alienao de Ativos e Aplicao dos Recursos Saldo a Realizar " Receitas da Alienao de Ativos 0 Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos 8Quadro: Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade 0Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade Apurao das Despesas com Sade Y Despesas com Aes e Servios Pblicos de Sade Executadas com Recursos de Impostos 8Quadro: Despesas de Carter Continuado Derivadas de PPP 0Despesas de Carter Continuado Derivadas de PPP Valor Realizado no Perodo $Valor Apurado no Exerccio Corrente : Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) * 1 Kai[cc   dMbP?_%*+&?'?('}'}?)'}'}?"d,, ` `? ` `?U} M} } } '} '} } 6&} '} } #&} ' @@@@    @@@X@X@X@@@@@@@@@@@@@@                             r ?` r ?` p=&A ffffff2@ p=&A ffffff2@ ףpRSA !ףp%A!ףp%A!#A!= ףp2@!#A!= ףp2@!4sA  A A \5hA~   \5hA~   GʓA !~ޖ!~ޖ!agA~ !!agA~ !!\/cA 0 :c: :c: G g G g  !!!!!!! * J J #I  #I  Re>8rA *!C!C!!S!!S!Gᒐu`A    !!!!!!! !   O5 (\1@~  O5 (\1@ (\7cA "*!B!B!c`k!_!c`k!_!333pA @!@"@#@$@%@&@'@(@)@*@+@,@-@.@/@0@1@2@3@4@5@6@7@8@9@:@;@<@=@>@?@ #0    ! ! 7| !$*!!(!(!D!3!D!3!! ףfpA "%0" B B } } #/B #&#!!!!!!! $'$  %(%!!!!!!! &)& B B& ~ & & &  B '*'!!!!!!! (+(  ),)!(DuA)!(DuA)!pV!!pV!)!QZ6rA *-* )\28>tA* )\28>tA* mVS  mVS * pA +.+!!!!!!! ,/,  -0-!!!!!!! .10. # # ׯ ׯ  /2/!c7!c7/!q= ƉA~ /!_$/!q= ƉA~ /!_$/!p` @A 030 8A0 8A0 = wpA0 q= ףp3@0 = wpA0 q= ףp3@0 )\VA 141!Hz*-A1!Hz*-A1!G@xA~ 1!S11!G@xA~ 1!S11!QA 252  363!!!!!!! 474 . .4 I&qeA~ 4 W4 I&qeA~ 4 W4 m4A 585!!!!!!! 696  7:7!!!!!!! 8;08 >[ >[ H c H c ߇[V 9<*9!x!x!;q!{!;q!{9!(\<#A :=: fff&@A: fff&@A:    : H*@A ;>;!!!!!!! <?0< R9 R9   [j =@=!@aA=!@aA=!3 !!3 !=!(\`A >A> ~ >  >  ?B?!!!!!!!@@A@B@C@D@E@F@G@H@I@J@K@L@M@N@O@P@Q@R@S@T@U@V@W@X@Y@Z@[@\@]@^@_@ @C@  AD0A!Zj !Zj !3 !Ge!3 !Ge!o^ BEB @  @ B ~ B B B  @  CF0C! ! !3 !!3 !!.> DGD  EHE!!!!!!! FIF FQ FQF ~ F F F  FQ G3G!֋!֋G!~ G!G!G!!֋ H4H r7 r7H ~ H H H  r7 I5I!!!!!!! J6J  K7K!!!!!!! L8L  M9M!!!!!!! N:N  OJO!!!!!!! PKP  QLQ!!!!!!! RMR  SNS!!!!!!! TO*T 9 9 I  I T ףt}A UPU!xh!xhU!zrA~ U!U!zrA~ U!U!HẉqA VQV  WRW!!!!!!! XSX  YTY!!!!!!! ZUZ  [S[!!!!!!! \T\  ]V]!xh!xh]!zrA~ ]!]!zrA~ ]!]!HẉqA ^W^  _X_!xh!xh_!zrA~ _!_!zrA~ _!_!HẉqA`@a@b@e@f@g@h X@i X@j @k @l @m @n @o @p @q @r @s @t @u @v @w @x @y @z @{ @| @} @~ @ @ `Y` ` fff6FeA ` ` fff6FeA `  aZa!!!!!!! b[b b fff6FeA b b fff6FeA b  e f\ g h] h^h i i_ i` ia ib ic id ie if i g i h j]j kik Qx8FAk QȾAk EAk EAk = ס7Ak HzRAk HzRAk h>;mAk ̨Ak ljl!)\Al!ףWAl!)\eAl!)\eAl!ѩJAl!(Al!(Al!+0ƴAl !HzܣAl ! mkm = WiAm \BAm \Am \Am QAm 333B {Am 333B {Am (cYAm \zAm nl<n!a!a!'!'!!78!78!!78 n ! omo C,Ao RiAo RxlAo RxlAo RnAo ̤kAo ̤kAo 8.Ao H1sfAo pnp!fffz&sAp!QD!!!!!!! ?0   jn / jn / 39W @!!!!!!! A  B!!!!!!! C  D!!!!!!! E  F!!!!!!! G  H!!!!!!! I  3!!!!!!! 4 @@@@@@@@@@@@@@ X@ X@ @ @ @ @ @ @ @ @ @ @ @@ 5!!!!!!! 6  7!!!!!!! 8  9!!!!!!! :  J!!!!!!! K  L!!!!!!! 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